Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto que visa implementar um sistema de comunicação de emergência para motoristas profissionais em todo o Brasil, aumentando a segurança durante as viagens. O projeto (PL 3.834/2024) propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro para incluir um sistema de alerta emergencial que permita a motoristas
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou projeto que garante gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva de urgência, visando acelerar o acesso a amparo jurídico. Em análise no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.833/2024, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) , busca assegurar gratuidade processual a
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei nº 3834/2024 para criar um sistema nacional de comunicação emergencial, expandindo o uso do botão do pânico adotado em Mato Grosso para todo o país. A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisará o Projeto de Lei nº 3834/2024, de autoria da senadora Rosana
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024, que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementado atualmente no estado de Mato Grosso, esse programa permite o compartilhamento de imagens de vigilância e segurança eletrônica — privadas ou públicas — para o monitoramento de eventuais atividades criminosas. “Atualmente,
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 16, celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei (PL 6.012/2023) que garante recursos permanentes para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo a senadora, a medida assegura crédito contínuo
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 15, prestou homenagem ao Dia do Professor e ao Dia Internacional da Mulher Rural. A parlamentar ressaltou a importância dos professores e das mulheres do campo para o desenvolvimento do Brasil, e destacou a necessidade de investimentos em educação e na
Brasília – O senador Izalci Lucas (PL-DF) é autor do Projeto de Lei 1.124/2024, que oferece a servidores públicos a possibilidade de um desconto gradual no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta, que tem parecer favorável da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), será analisada pela Comissão de Educação (CE) na próxima terça-feira,
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) promoveu e conduziu, na última quinta-feira, 10, um debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir a urgência de investimentos em ferrovias, com o objetivo de transformar esse modal na principal matriz de transporte de cargas no Brasil. A proposta busca facilitar o escoamento de grãos,
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário na última quarta-feira, 9, a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que facilitem o escoamento da produção agrícola da região. O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios de Sinop e
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira,8, apoio para a aprovação de dois projetos de lei de autoria dela. O primeiro (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) a criação de um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas profissionais, de transporte por aplicativo
Brasília – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza, nesta quinta-feira, 10, uma audiência pública para discutir a qualidade e a ampliação do transporte ferroviário, essencial para o escoamento da produção do agronegócio e da indústria. O debate, solicitado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT) e pelo senador Alan Rick (União-AC), visa abordar concessões ferroviárias
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei (PL 3.640/2024) que visa permitir novamente o agravo de instrumento em processos eleitorais, com prazos restritos para sua interposição. A proposta, que aguarda tramitação no Senado, tem como objetivo modificar o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para que esse recurso possa ser
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3.272/2024, que propõe a autorização de porte de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência, como forma de aumentar sua segurança e proteção contra agressores. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e visa combater
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira, 17, o tempo de resposta do governo federal em relação às queimadas que estão atingindo o país. Para a parlamentar, o cenário alarmante que o Brasil está vivendo reflete o “descaso” e a “incapacidade” do governo em lidar com a emergência climática. —
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 11, manifestou preocupação com o aumento das queimadas no Pantanal e a falta de investimentos para combater os incêndios. A parlamentar criticou os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e cobrou medidas efetivas do governo
Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o requerimento (REQ 45/2024 – CMA) da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) para a realização de diligência externa em Mato Grosso. Integrantes da comissão visitarão o estado para avaliar os efeitos causados pela severa estiagem no Pantanal. Preocupada com a situação, a senadora afirmou
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na última quarta-feira, 28, comemorou a aprovação do Projeto de Resolução (PRS 28/2024) que autoriza a garantia da União para o financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) de até US$ 80 milhões (cerca de R$ 440 milhões) ao estado de Mato
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 27, defendeu um projeto de lei de autoria dela (PL 3.272/2024) que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, visando permitir o porte de arma de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. O projeto estabelece que
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 21, defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da reforma tributária. A regulamentação está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que está em análise no Senado. Ela enfatizou que a Casa tem ouvido diversos setores da sociedade para ajustar o
Brasília – Ao defender o manejo florestal sustentável, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) afirmou, durante pronunciamento nesta quarta-feira, 14, que o setor madeireiro vem adotando práticas que garantem a exploração sustentável das florestas, combatendo assim a imagem negativa associada à atividade. — Hoje nós falamos que somos madeireiros com muito orgulho, porque trabalhamos de forma
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 13, a aprovação do projeto que incentiva o uso de combustíveis de baixo carbono, com o objetivo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil. A parlamentar ressaltou que a adoção dos biocombustíveis,
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) informou, em pronunciamento nesta quarta-feira, 17, ter solicitado uma audiência pública na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) com o objetivo de debater o projeto de lei, de sua autoria, que concede anistia aos acusados e condenados pelas manifestações ocorridas em Brasília em 8 de janeiro de 2023
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento na última terça-feira, 16, criticou a ausência de representantes do governo em uma audiência pública sobre a moratória da soja, realizada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 12. A senadora explicou que a moratória da soja começou em 2006, com um acordo entre empresas, ONGs
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) lamentou, em pronunciamento nesta quinta-feira, 11, o assassinato do advogado Renato Nery, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso (OBA-MT). Nery foi vítima de disparos de arma de fogo em frente ao seu escritório, em Cuiabá, e faleceu no sábado, 6. Para Rosana Martinelli (PL-MT),
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) comemorou, durante pronunciamento em Plenário na última quarta-feira, 10, o anúncio da duplicação da BR-163. O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios de Sinop e Guarantã do Norte. Segundo a senadora, a proposta de duplicação foi apresentada à Infra S.A., que aprovou a admissibilidade,
Brasília – Durante discurso na última quarta-feira, 26, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) disse que agricultores brasileiros têm enfrentado dificuldades na comercialização de sua produção por conta de conflitos entre a possibilidade de desmatamento legal, prevista no Código Florestal brasileiro, e as restrições que têm sido impostas pela moratória da soja. Rosana explicou que a decisão
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) celebrou, em pronunciamento na terça-feira, 25, os 35 anos de fundação do Sindicato Rural de Sinop (município de Mato Grosso). Ela afirmou que a entidade desempenha um papel importante na resolução de problemas do setor agrícola e na participação em pautas sociais importantes para o seu estado e
Brasília – Ex-prefeita de Sinop (MT), Rosana Martinelli (PL-MT) tomou posse nesta quarta-feira, 12, como senadora. Ela foi eleita como segunda suplente de Wellington Fagundes (PL-MT) nas eleições de 2022. O titular pediu licença para tratamento de saúde e deve ficar afastado até 9 de outubro. Após fazer o juramento de posse e prometer guardar
