Brasília – O relator da proposta no Senado, senador Magno Malta (PL-ES), defendeu a aprovação do projeto que estabelece classificação indicativa para músicas, semelhante ao modelo já aplicado a filmes e programas de televisão. A medida busca ampliar a conscientização sobre o impacto das letras musicais na formação emocional e comportamental de crianças e adolescentes.
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) é o autor da proposta que criou a Comenda Ceci Cunha, homenagem instituída pelo Senado para reconhecer mulheres que se destacaram na atividade legislativa ou executiva em todo o país. O Senado Federal realizará a primeira edição da Comenda Ceci Cunha, premiação destinada a reconhecer mulheres que tiveram
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já possui instrumentos legais suficientes para fiscalizar e coibir atos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que possam ferir a ética, dispensando a criação de um novo código proposto pela presidência da Corte. Em pronunciamento no Plenário do Senado,
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) declarou, em pronunciamento no Plenário do Senado, que a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023) representa um avanço, mas não corrige, segundo ele, as injustiças cometidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro, defendendo a anistia ampla, geral
Brasília – O relator, senador Magno Malta (PL-ES), apresentou parecer favorável ao projeto que assegura tratamento especializado a presos dependentes de drogas, fortalecendo a ressocialização e o combate à reincidência no sistema prisional. A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei 5.181/2020, que garante tratamento específico a
Magno Malta (PL-ES) apresenta relatório sobre proposta que obriga inspeções anuais em instituições de longa permanência para idosos Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisa o Projeto de Lei 2.720/2021, que determina a realização de vistorias anuais em asilos e instituições de longa permanência para idosos, sejam elas públicas ou privadas.
Brasília – Em discurso no Plenário na última terça-feira, 12, o senador Magno Malta (PL-ES), que presidiu uma CPI da Pedofilia há mais de 15 anos no Senado, afirmou que o tema continua urgente e citou denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre exploração infantil em plataformas de conteúdo. — A
Relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Magno Malta (PL-ES), vai emitir parecer sobre sugestão que altera idade mínima de consentimento sexual Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal está analisando a Sugestão Legislativa 6/2025, que propõe elevar de 14 para 18 anos a idade mínima de consentimento para relações
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 24, criticou a atuação do governo federal diante do caso da brasileira Juliana Marins, encontrada morta quatro dias depois de cair de uma trilha na encosta do Monte Rinjani, na Indonésia, no último sábado, 21. Para o senador, houve omissão das
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na última terça-feira, 20, a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre as fraudes no INSS, cujo pedido já foi protocolado, com o apoio de 36 senadores e 223 deputados. Para ele, os parlamentares de oposição terão desafios que vão
Magno Malta (PL-ES) é o autor do projeto que endurece os requisitos para a redução de pena em casos de tráfico de drogas Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei 4.999/2024, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), que torna mais rigorosos os critérios para a
Magno Malta (PL-ES) apresenta projeto que garante dignidade e segurança a brasileiros com dispositivos médicos em inspeções com detectores de metais Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) é autor do Projeto de Lei 618/2025, que cria o Cartão de Identificação para Portadores de Dispositivos Médicos Implantados (CIPDMI). A proposta visa assegurar tratamento não discriminatório
Brasília – O projeto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), visa ampliar os mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, permitindo que os agressores sejam fiscalizados por meio de equipamentos de monitoramento eletrônico. A proposta de Magno Malta (PL-ES) foi unificada com outra matéria semelhante da Câmara dos Deputados
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 19, a alta do custo de vida no país e a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da inflação. O parlamentar afirmou que os preços dos alimentos dispararam nos últimos meses, dificultando o acesso da população a itens
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) está analisando um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres que estejam sob medidas protetivas de urgência. O senador Magno Malta (PL-ES) é o relator da proposta e defendeu a aprovação do texto, afirmando que o simples conhecimento de que a
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou o Projeto de Lei 49/2025, que propõe o endurecimento das punições previstas na Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006). A proposta amplia os agravantes em crimes relacionados a drogas cometidos com armas, incluindo facas e punhais, além de reforçar a clareza na aplicação das penalidades. O projeto está aguardando
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou o PLP 4/2025, que propõe a inclusão da totalidade dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O projeto visa garantir um desenvolvimento mais justo e equilibrado para essas regiões. Expansão da Sudene para Minas
Brasília – O Senado Federal está analisando um projeto que pode aumentar a pena para os crimes de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), propõe a inclusão no Código Penal de um aumento de pena de um terço ao dobro nesses casos. Além
Projeto de Magno Malta cria sistema informatizado de identificação para combater crimes em maternidades Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do senador Magno Malta (PL-ES) que estabelece novas regras para a identificação de recém-nascidos em hospitais e maternidades, com o objetivo de combater crimes como sequestro, tráfico
Proposta também agrava pena para o crime de abandono de idosos e segue para a CCJ Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira, 18 o PL 2.090/2021, que exclui da sucessão herdeiros que abandonarem familiares idosos em hospitais, casas de saúde ou asilos. O texto, relatado pelo senador Magno Malta (PL-ES),
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na terça-feira, 17. O parlamentar afirmou que a medida “apenas reduz temporariamente o apetite sexual de criminosos, sem resolver o problema em sua origem” e reforçou a necessidade de promover ações mais efetivas
Proposta aprovada no Senado busca destacar contribuições femininas no âmbito legislativo e executivo; texto segue para aplicação em agosto Brasília – O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 10, em votação simbólica, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 64/2023, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), que institui a Comenda Ceci Cunha. A honraria
Autor, senador Magno Malta (PL-ES), propõe PL 3.973/2024 para contratação de artistas locais em eventos culturais públicos Brasília – Os eventos culturais realizados por qualquer esfera de governo deverão incluir obrigatoriamente a contratação de artistas ou grupos locais. Essa medida está prevista no Projeto de Lei 3.973/2024, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). A proposta
Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a título de contribuição, por meio de convênios com a União. A proposta teve voto favorável do relator, senador Magno Malta (PL-ES). Agora, o
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 29, afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se agravado no Brasil, principalmente com o uso da internet. Ele fez um apelo pela instalação de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar crimes cibernéticos e abusos
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 15 o Projeto de Lei 173/2020, que autoriza a transferência de capital para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) por meio de convênios com a União. O relator da proposta, senador Magno Malta (PL-ES), apresentou parecer favorável ao texto, que agora
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) criticou na quarta-feira, 19, a aprovação de projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil (PL 2.234/2022). Em pronunciamento no Plenário, o senador declarou que aprovar a proposta é uma “insanidade incalculável”. O texto já recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira,5, projeto de lei do senador Magno Malta (PL-ES) que obriga emissoras públicas de rádio e televisão a reservarem cinco minutos de sua programação diária para divulgação de mensagens contra uso de drogas e maus-tratos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que caracteriza o cristianismo como manifestação cultural nacional, com emenda do senador Magno Malta (PL-ES). Nesta terça-feira, 28, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.168/2021, que caracteriza o cristianismo como uma manifestação
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei que obriga emissoras públicas de TV e rádio a veicularem mensagens sobre prevenção de maus-tratos a crianças e combate ao uso de drogas, totalizando cinco minutos diários de conscientização. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está revisando várias propostas legislativas,
Brasília – O senador Marcos Pontes (PL-SP) apresenta projeto para estabelecer a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira, visando impulsionar o setor no país. O Senado Federal está programado para discutir o PRS 56/2023, um projeto de resolução que propõe a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira. A iniciativa
Brasília – Em pronunciamento no Plenário, o senador Magno Malta (PL-ES) manifestou apoio à PEC 45/2023, que insere na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas ilícitas, aprovada na última terça-feira, 16. O texto, que segue agora para análise na Câmara dos Deputados, na opinião do parlamentar, vai impedir definitivamente “qualquer tentativa”
Brasília – Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 26, o senador Magno Malta (PL-ES) expressou solidariedade às vítimas da tragédia que atingiu o sul do Espírito Santo, especialmente os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Mimoso do Sul, após um forte temporal, que deixou até agora 20 mortos e mais de 19 mil pessoas
