Brasília – De autoria do senador Beto Martins (PL-SC), o Projeto de Lei nº 3.671/2024 torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, oferecer informação clara às famílias e promover responsabilidade social na difusão de conteúdos musicais. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar o projeto que
Beto Martins (PL-SC) propõe capacitação para prevenir violência em escolas públicas e privadas Brasília – Com o retorno às aulas em 2025, a preocupação com a segurança nas escolas se intensifica. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado Federal analisa o Projeto de Lei 3.345/2024, de autoria do senador Beto Martins (PL-SC). A
Brasília – Em pronunciamento na última quarta-feira, 27, o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do mandato, na condição de suplente da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que retornará ao cargo. O senador fez um balanço de sua atuação parlamentar e destacou
Brasília – O senador Beto Martins (PL-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira, 26, reunião de conciliação realizada na segunda-feira, 15, entre o governo de Santa Catarina e o governo federal a respeito do Aeroporto de Navegantes (SC), concedido ao grupo CCR em 2021. A audiência foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
Brasília – A Comissão de Educação (CE) do Senado irá analisar, na próxima terça-feira, 29, o projeto que inclui advertências sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas nas contracapas dos livros didáticos distribuídos às redes públicas de educação básica. O relator do texto na CE, senador Beto Martins (PL-SC), recomendou a
Brasília – O senador Beto Martins (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.671/2024, que propõe a implementação de uma classificação indicativa para músicas divulgadas publicamente, semelhante à existente para filmes e programas de TV. A proposta, que está sob análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH), busca avaliar o impacto emocional e comportamental da
Brasília – O Projeto de Lei n° 3345, de 2024, de autoria do senador Beto Martins (PL-SC), que torna obrigatório o treinamento regular de prevenção e resposta a ataques violentos em escolas de educação básica, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto estabelece que as escolas, tanto públicas quanto privadas, capacitem seus
Brasília – O senador Beto Martins (PL-SC), em pronunciamento nesta terça-feira, 8, ressaltou o desempenho expressivo do PL nas recentes eleições municipais em Santa Catarina, onde o partido elegeu 90 prefeitos, o que representa a chefia do Executivo em cerca de 35% dos municípios no estado. Segundo o parlamentar, essa vitória é um reflexo da
