“Ninguém se Cala”: André do Prado assina pacto que combate assédio e violência contra mulheres em SP
São Paulo – Em reunião realizada na última quarta-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado (PL-SP), assinou a adesão ao pacto “Ninguém se Cala”. Oriundo das normas aprovadas na Casa – Lei 17.621/2023 e Lei 17.760/2023 – e regulamentado a partir do Decreto 67.856/2023, o protocolo prevê
