Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) que autoriza a União a complementar recursos para a conclusão e entrega de cerca de 22 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A proposta segue agora para decisão final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Conclusão
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi eleito como primeiro vice-presidente do Senado Federal, em votação realizada no último sábado, 1. A eleição também definiu os demais membros da Mesa Diretora, que atuarão em mandatos de dois anos. Nova composição da Mesa do Senado Além da eleição do novo presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), os
Novo marco regulatório busca estabelecer diretrizes para o desenvolvimento e uso de IA no Brasil Brasília – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil, com um substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Proposta inclui a defesa cibernética entre os temas exclusivos de legislação federal e segue em análise no Senado Brasília – A PEC 3/2020, conhecida como PEC da Segurança Cibernética, cumpriu na última terça-feira, 10, sua terceira sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. Com o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como primeiro signatário,
Plenário do Senado aprova regime de urgência para votação do marco da inteligência artificial no Brasil Brasília – O Plenário do Senado aprovou, na última quinta-feira,5, o regime de urgência para a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto, que foi consolidado pela comissão especial liderada pelo relator, senador
PEC que atribui competência exclusiva à União sobre defesa cibernética avança no Senado Brasília – O Senado Federal dará continuidade, nesta semana, à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A PEC atribui exclusivamente à União a competência para legislar sobre defesa cibernética e segurança cibernética,
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o relator da proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023), em análise na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial. Em meio a uma série de pautas prioritárias para o final de 2024, o Senado Federal avança na discussão da regulamentação da inteligência artificial. A
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi relator do projeto de lei 2331/22 nas Comissões de Educação (CE) e Assuntos Econômicos (CAE), que exige que plataformas de streaming paguem contribuições ao setor audiovisual nacional e estabeleçam uma cota mínima de conteúdo brasileiro. A proposta segue agora em análise na Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira,
Brasília – O artesanato em capim dourado, técnica tradicional da comunidade quilombola de Mumbuca, no Jalapão, foi oficialmente reconhecido como manifestação cultural nacional. A Lei 15.005, de 2024, sancionada pelo presidente da República, foi publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União e já está em vigor. O projeto que originou a lei foi
Brasília – Projeto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) avança na CCJ e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 1.505/2022, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que visa estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde
Brasília – O PL 4974/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), visa promover a prática de atividades físicas para a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 4974/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Brasília – O PL 1.505/2022, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), visa fortalecer a inovação e a produção na área da saúde, reduzindo a dependência tecnológica e produtiva do país. O Projeto de Lei 1.505/2022, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento e a inovação no Complexo Econômico e
Brasília – A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira, 4, às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país (PL 2.338/2024). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator.
Projeto de Lei 1.510/2024, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), busca regulamentar transporte seguro de animais domésticos em voos nacionais e internacionais Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou o Projeto de Lei 1.510/2024, que estabelece critérios específicos para o transporte de animais de estimação em voos domésticos e internacionais. A proposta visa
Senadores solicitam detalhes adicionais ao Ministério das Comunicações antes de decidir sobre renovação de 12 rádios comunitárias e uma FM Brasília – A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado, presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), discutirá na próxima quarta-feira, 21, a partir das 9h30, pedidos de renovação de outorga de 12 rádios
Brasília – A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), agendou uma reunião para quarta-feira, 14, às 9h30, com uma pauta que inclui a votação de 21 itens. Entre eles, 20 projetos de decreto legislativo que aprovam ou renovam autorizações para o funcionamento de rádios comunitárias e rádios FM.
Brasília – A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), aprovou 15 projetos de decreto legislativo relacionados à execução de serviços de radiodifusão em diversas cidades. Aprovação de Autorizações de Radiodifusão Nesta quarta-feira, 7, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), sob a liderança do presidente, senador Eduardo
Brasília – Nova lei estabelece o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas para que um projeto apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) fosse transformado na lei que estabelece 14 de abril
Brasília – A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) recebeu, nesta quinta-feira, 4, o relatório atualizado do projeto que regulamenta a IA no Brasil com princípios, direitos e regras para uso e fiscalização da tecnologia. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concedeu vista e informou que o texto deve ser votado
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que institui o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU). O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou um relatório favorável, que agora segue para votação no Plenário em regime de
Brasília – Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 19, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez um balanço sobre a tramitação do PL 2.338/2023, projeto de lei que trata da regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Ele é o relator da matéria, que está em análise na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Brasília – Senador Eduardo Gomes (PL-TO) aprova votação virtual e nova sigla para Comissão de Comunicação e Direito Digital. A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira, 19, uma minuta de projeto que prevê a alteração do Regimento Interno do Senado para permitir a votação virtual de outorgas e renovações
Brasília – Senador Eduardo Gomes (PL-TO), presidente da CCDD, analisa proposta de votação virtual para outorga de rádio e TV. A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e de televisão, passando a fazê-lo pela internet.
