Deputados Silvia Waiãpi e Helio Lopes propõem projeto que restringe titulação de terras indígenas às homologadas após 1988
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e o deputado Helio Lopes (PL-RJ) apresentaram o Projeto de Lei 2454/24, que propõe a titulação de terras indígenas apenas para aquelas devidamente reconhecidas e homologadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) após 1988. O simples reconhecimento ou ocupação de terras não garantirá a titulação, segundo o
