Brasília – O deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) solicitou audiência pública na Comissão de Segurança Pública para discutir os efeitos do PL 1473/25 no sistema socioeducativo, especialmente as mudanças propostas na duração e aplicação da medida de internação para adolescentes em conflito com a lei. Comissão analisa impactos do PL 1473/25 no sistema socioeducativo A
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) propôs a audiência pública que será realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir os desafios e propor soluções para a segurança pública no estado do Rio de Janeiro, reunindo autoridades e especialistas para tratar da criminalidade, das facções e da gestão penitenciária Brasília
Relator Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) delimita situações em que equipamentos poderão ser destruídos pela polícia após perícia Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3193/24, que autoriza a destruição imediata de máquinas e equipamentos utilizados na prática de crimes, desde que já periciados. O texto recebeu
Brasília – O relator, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), recomendou e a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a informar aos consumidores, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança utilizados em box de banheiro, conforme normas de órgãos oficiais. Regras de informação
Brasília – O deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3849/25, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a pena do crime de aliciamento e ampliar seu alcance a todos os menores de 14 anos, equiparando a proteção à prevista para o crime de estupro de vulnerável
Brasília – Em resposta aos crescentes debates sobre liberdade de expressão no humor, o Deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2730/2025, que propõe a criação da chamada “Lei da Liberdade Humorística Léo Lins”. A proposta visa garantir proteção legal aos profissionais da comédia, reconhecendo o humor como forma legítima de manifestação
Brasília – Na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) propõe a criação do Dia Nacional do Neurocirurgião, enfatizando a importância da especialidade e os desafios enfrentados por esses profissionais. Nesta terça-feira, 21, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados se reunirá para debater a proposta de instituição
