Brasília – A Comissão de Educação aprovou proposta relatada pelo deputado Professor Alcides (PL-GO) que impede órgãos federais de cortar, reduzir ou cancelar bolsas de pós-graduação e pesquisa antes do término de sua vigência. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe órgãos federais de fomento à
Deputado Professor Alcides (PL-GO) Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 680/2020, que cria normas permanentes para o funcionamento das escolas e universidades durante situações de emergência ou calamidade pública, quando as aulas presenciais não puderem ser realizadas. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator,
Professor Alcides (PL-GO), relator da proposta, destacou que o texto é inovador ao fortalecer ações contra a violência nas escolas e incentivar o uso consciente das tecnologias digitais Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2122/25, da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que estabelece medidas para melhorar a
Brasília – O deputado Professor Alcides (PL-GO) relatou e teve aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 3412/24, que proíbe qualquer tipo de discriminação ou diferenciação de tratamento entre alunos bolsistas e pagantes em instituições de ensino privadas e comunitárias, com ou sem fins
Relator Professor Alcides (PL-GO) defende valorização de mentores na formação docente Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, uma proposta que estabelece regras para a formação continuada dos professores da educação básica. O texto, relatado pelo deputado Professor Alcides (PL-GO), determina que a formação será promovida por meio de
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto com relatoria do deputado Professor Alcides (PL-GO), estabelecendo normas para a educação especializada de alunos com síndrome de Down. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3007/23, que regulamenta a educação especializada para pessoas com síndrome de
Brasília – Na Câmara dos Deputados, o relator Professor Alcides (PL-GO) defendeu a aprovação de um substitutivo ao projeto que visa melhorar as condições de ensino para alunos da educação especial, modificando o PL 5801/19. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca otimizar o ambiente de aprendizagem
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 2669/22, relatado pelo deputado Professor Alcides (PL-GO), que propõe a disponibilização de dispositivos eletrônicos de conversão de texto em áudio nas bibliotecas escolares e públicas. O substitutivo altera o foco da proposta original para se alinhar melhor com
