Brasília – O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) foi relator do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que criminaliza o uso de inteligência artificial para produzir conteúdos falsos com o objetivo de constranger, ameaçar ou humilhar mulheres. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 20/2023, relatado pelo deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para que taxistas possam utilizar novamente o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados
Pr. Marco Feliciano (PL-SP) defende suporte psicológico e continuidade dos estudos para vítimas de queimaduras Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2227/24, que prevê ações integradas dos ministérios da Educação e da Saúde, além do Sistema Único de Saúde (SUS), para apoiar vítimas de
