Maranhão – O município de Vitória do Mearim celebrou seu 193º aniversário de emancipação política com uma extensa agenda de inaugurações e benefícios para a população. O Deputado Federal Pastor Gil (PL-MA) participou das festividades ao lado do prefeito Nato da Nordestina (PL-MA) e dos Deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e o Deputado Estadual Aluízio Santos
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) é o autor do projeto aprovado em comissão que estabelece critérios e responsabilidades para a atuação de cuidadores de idosos, garantindo segurança jurídica às famílias e aos profissionais da área. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto
Deputado Pastor Gil (PL-MA) Brasília – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 687/2025, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), que proíbe a cobrança automática de pedágios em rodovias quando não houver transparência sobre tarifas, mecanismos de contestação ou segurança nos dados dos motoristas. O objetivo é garantir os direitos dos usuários
Pastor Gil (PL-MA) unificou propostas e defendeu a integração entre educação ambiental e alimentar Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4075/24, que incentiva a criação de hortas escolares e coletivas como forma de integrar educação ambiental e educação alimentar. O texto altera a Lei da Política
Pastor Gil (PL-MA) destaca que a medida contribui para a eficiência e a segurança no ambiente escolar Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2275/24, que prevê, preferencialmente, o uso de ferramentas digitais para o controle da frequência dos alunos nas escolas. A proposta altera a Lei
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA), relator do Projeto de Lei 1306/24, destacou que a proposta busca garantir descontos a estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), corrigindo distorções que atualmente beneficiam apenas aqueles com contratos em atraso. O projeto De autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o PL 1306/24 propõe estender aos
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 3, a proposta relatada pelo deputado Pastor Gil (PL-MA) que prevê a quitação de parcelas futuras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes que mantêm o pagamento em dia. O que está em debate O debate ocorre a partir das 16h30,
Brasília – Estudantes adimplentes do Fies se articulam para acompanhar a audiência pública que vai discutir o PL 1306/24 – matéria sob a relatoria do Deputado Pastor Gil (PL-MA). O projeto busca corrigir o que eles classificam como uma injustiça: enquanto regras recentes têm concedido benefícios generosos aos inadimplentes, não há nenhuma vantagem para quem
Pastor Gil destaca que medida dá mais estabilidade e suporte à implementação das iniciativas educacionais Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), aprovou o Projeto de Lei 674/24, que propõe a inclusão, na legislação federal, do Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) e
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA), relator do Projeto de Lei 4581/24 na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, apresentou parecer favorável à proposta que endurece as punições para quem comete violência contra pessoas idosas. A proposta, de autoria do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), altera o Estatuto
Brasília – O deputado federal Pastor Gil (PL-MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 440/25, que impõe novas penalidades para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da contrapropaganda já prevista no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o parlamentar, o objetivo é atualizar a legislação para acompanhar a realidade atual
Brasília – Pastor Gil (PL-MA) foi o relator do Projeto de Lei 4066/24, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que determina a realização gratuita de densitometria óssea para idosos a cada dois anos pelo SUS. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
Projeto do deputado Pastor Gil (PL-MA) aprovado na Comissão de Saúde garante atendimento especializado e espaços seguros em abrigos durante emergências Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/2024, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), que estabelece uma série de medidas para garantir proteção e assistência
Brasília – Deputado Pastor Gil (PL-MA) é o autor do Projeto de Lei 4365/24, que torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atendimento de pessoas idosas vítimas de violência em todos os Institutos Médicos Legais (IMLs) do país. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que as salas
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4176/24, que estabelece a adoção obrigatória do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio. A proposta busca fortalecer as ações de prevenção ao uso de drogas e
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4182/24, que propõe a inclusão do rastreamento da hipofosfatasia no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), conhecido como teste do pezinho. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está em análise no Congresso. O
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4174/24, que torna obrigatória a realização, em âmbito nacional, de campanhas periódicas de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outras doenças neuromusculares. A proposta altera a Lei 14.062/20, que instituiu o Dia Nacional da Pessoa com AME.
Pastor Gil (PL-MA) apresenta projeto que garante assistência a crianças e adolescentes em situações de crise Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) é o autor do Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para assegurar a proteção e a assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas, como enchentes, deslizamentos de terra e
Pastor Gil (PL-MA) apresenta projeto para ampliar exames de rotina no pré-natal do SUS Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) é o autor do Projeto de Lei 3869/23, que busca incluir o ecocardiograma fetal no protocolo de pré-natal realizado nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também prevê
Pastor Gil (PL-MA) destaca importância de proteção a serviços essenciais em Instituições de Longa Permanência para Idosos Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2874/24, que proíbe concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem os serviços para casas
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) é o autor do Projeto de Lei 2849/24, que propõe a criação de um programa de turismo educacional destinado a estudantes do ensino público fundamental e médio. O objetivo é proporcionar visitas monitoradas a locais de relevância histórica, turística, paisagística e ambiental, democratizando o acesso a esses espaços
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou o Projeto de Lei 2289/24, que institui um programa nacional para incentivar empresas do setor alimentício a doarem excedentes de alimentos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa combater a fome e reduzir o desperdício de alimentos no Brasil, concedendo incentivos tributários para empresas que
Brasília – O Projeto de Lei 2381/24, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), prevê que todos os equipamentos elétricos fabricados no Brasil sejam bivolt, operando tanto em 110V quanto em 220V. A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, também determina que os produtos importados venham acompanhados de adaptadores compatíveis com as normas
Brasília – O Projeto de Lei 2846/24, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), propõe o aumento das penas para a prática de rachas nas vias públicas. Se aprovado, a punição para os motoristas envolvidos será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa e suspensão ou proibição de dirigir. Atualmente, o Código
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1783/24, que criminaliza a simulação de participação de pessoas idosas ou com deficiência em cenas de violência, por meio de adulteração, montagem de fotografias ou vídeos, ou encenação. A proposta, de autoria do deputado Benes
