Acessibilidade, diagnóstico do câncer e protocolos para pessoas com TEA são propostos
Mato Grosso do Sul – Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três matérias de autoria do deputado Neno Razuk (PL). As matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 133/2024 dispõe sobre acessibilidade para emissão de documentos oficiais no Poupatempo e demais órgãos
