Luiz Lima (PL-RJ) defende atendimento integral a cerca de 15 milhões de brasileiros com doenças reumáticas Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11014/18, que institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas no Brasil. O texto foi aprovado com substitutivo apresentado pela Comissão
Luiz Lima (PL-RJ) defende restrição ao ensino a distância em cursos de medicina veterinária Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que limita o uso do ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária. O texto, relatado pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ), restringe as aulas remotas
Aposentados com sequelas de poliomielite podem ser dispensados de perícia de revisão Brasília – O Senado Federal poderá votar ainda em 2024 o Projeto de Lei 2.641/2021, de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que propõe a dispensa da perícia de revisão para aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do INSS com sequelas de poliomielite. A proposta, já
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira, 27, e quinta-feira, 28, o 2º Fórum Legislativo do Esporte, com o objetivo de debater temas como a integração entre esporte e educação, os benefícios das atividades físicas para a saúde e os modelos de governança nas organizações esportivas. O evento foi
Deputado Luiz Lima (PL-RJ), Relator do Projeto Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que determina a reserva de vagas em cursos de graduação de instituições federais de ensino superior para estudantes que tenham participado de olimpíadas científicas ou competições de conhecimento, nacionais ou internacionais, nos
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, o Congresso já havia prorrogado esses benefícios até 2027. O texto aprovado é o substitutivo do relator,
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, a pedido e sob mediação do deputado Luiz Lima (PL-RJ), realizou na quarta-feira, 18, um debate sobre as perspectivas da nova gestão do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para o ciclo olímpico que culminará em Los Angeles 2028. O debate contou com a participação da chapa
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira, 18, um debate virtual entre os pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB): Paulo Wanderley Teixeira, Marco Antonio La Porta e Yane Marques. O evento, que será moderado pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ), ocorrerá às 14 horas no plenário 4.
Brasília – O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), aprova redistribuição de recursos de loterias para esportes master e surdos. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que redistribui a arrecadação federal proveniente das loterias de prognósticos numéricos, como a Quina, Mega-Sena e Lotomania, para destinar recursos ao Comitê Brasileiro do Esporte Master
Brasília – O deputado Luiz Lima (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1313/24, que visa condicionar o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas à gratuidade de inscrição para crianças e adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O projeto exige que, em pelo menos 10% das vagas dos campeonatos
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para o tratamento do atendimento à primeira infância – do nascimento até os 6 anos de idade – na elaboração dos orçamentos públicos e na execução orçamentária. O texto aprovado foi o substitutivo
Brasília – Debatedores destacaram a importância de atletas participarem ativamente das decisões das entidades esportivas em audiência pública presidida pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ). Na última terça-feira, 2, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a participação ativa de atletas nas decisões das entidades esportivas. O debate, presidido
Brasília – Líder do PL, Altineu Côrtes(PL-RJ), critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha. Deputados do PL debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos,
