Bahia – O deputado Leandro de Jesus (PL-BA) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que declara “o ditador Nicolás Maduro” persona non grata na Bahia. Ele explicou que o termo “significa literalmente pessoa não bem-vinda” e que se trata de um mecanismo formal usado pelos governos para sinalizar que “uma certa pessoa não é
Bahia – O deputado Leandro de Jesus (PL-BA) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece o Cadastro Estadual de Invasores de Propriedades Privadas Rurais e Urbanas da Bahia. Conforme a matéria, o cadastro deverá conter informações necessárias para a identificação dos ocupantes e invasores, sendo de responsabilidade dos agentes de
Bahia – O deputado Leandro de Jesus (PL-BA) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para proibir a remoção de veículo, por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço, quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção. Na proposta, considera-se “responsável pelo veículo” o seu condutor, regularmente habilitado,
Bahia – Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, o Documenta BA. A iniciativa, do deputado Leandro de Jesus (PL-BA), visa estabelecer o compromisso estadual pela erradicação do sub-registro civil de nascimento
Bahia – O deputado Leandro de Jesus (PL-BA) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o objetivo de combater o uso e o porte de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos. A proposição estabelece sanções administrativas para indivíduos flagrados consumindo ou portando drogas sem a devida autorização legal. A proposta de Leandro de
Bahia – O deputado Leandro de Jesus (PL-BA) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê diretrizes para o enfrentamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças. O texto também estabelece medidas de prevenção, repressão e assistência às vítimas. O projeto define como tráfico de crianças o agenciamento, aliciamento, recrutamento,
Bahia – Em projeto de lei, o deputado Leandro de Jesus (PL-BA) propôs a criação do Dia dos Heróis da Polícia Militar, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro. Na justificativa da proposição, ele considerou que a PM tem um papel fundamental na garantia da segurança pública da população, “buscando combater a criminalidade
