Brasília – O deputado Sanderson (PL-RS) relatou na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados projeto que criminaliza o domínio territorial exercido por organizações criminosas, milícias e grupos terroristas. A proposta busca reforçar o combate à expansão do crime organizado e proteger a soberania do Estado brasileiro. A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Autor do requerimento: deputado Helio Lopes (PL-RJ) Brasília – A Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para discutir a PEC 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial, atendendo a pedido do deputado Helio Lopes (PL-RJ). A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos
Em audiência pública, deputado cobra responsabilização e diz que o Brasil financiou ditadura cubana com dinheiro do contribuinte Brasília – O deputado Helio Lopes (PL-RJ) denunciou, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, graves violações de direitos humanos e práticas análogas à escravidão no âmbito do
Helio Lopes (PL-RJ) é autor da proposta que aumenta penas e amplia proteção a pessoas vulneráveis Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4626/20, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros parlamentares, que aumenta as penas para o crime de abandono de idosos e pessoas com deficiência. Aprovado com
Após relatório da CGU, que aponta distorções contábeis bilionárias, parlamentar pede apuração rigorosa e coleta assinaturas para CPI Brasília – O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) protocolou nesta terça-feira, dia 16, um requerimento para criação da CPI do Roubo da Educação, que tem por objetivo investigar as graves irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasília – Deputado Helio Lopes (PL-RJ) é o autor da proposta que agora transforma em lei o endurecimento das penas para abandono e maus-tratos de idosos e pessoas com deficiência. Foi sancionada a Lei 15.163, que aumenta as penas para quem abandonar idosos ou pessoas com deficiência, elevando o tempo de reclusão de 2 a
Brasília – A Câmara dos Deputados será palco, nesta quinta-feira, 3 de julho, do lançamento do livro Negros em Movimento: Escravidão, Liberdade e Controle. Organizada pelo deputado federal Helio Lopes (PL-RJ), a obra reúne nomes de destaque na pauta racial, como Fernando Holiday, Fernando Senzala, Rafael Satiê e Ricardo Rodrigues e propõe um olhar plural
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova medidas mais duras contra facilitação de entrada de itens proibidos em unidades prisionais Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4241/24, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que prevê punições mais rigorosas para quem facilitar a entrada de
Brasília – Deputado Helio Lopes (PL-RJ) participa nesta quarta-feira, 29, às 14 horas de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para discutir a situação dos presos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. A iniciativa busca garantir direitos fundamentais, transparência nos processos
A criação da frente permitirá uma melhor fiscalização e conscientização sobre os efeitos prejudiciais que as apostas causam, principalmente, nas crianças e adolescentes Brasília – No dia 26 de março, o Deputado Federal Helio Lopes (PL-RJ), lançou a Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das
Brasília – O Senado Federal se prepara para votar o Projeto de Lei 4.626/2020, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que prevê o endurecimento das penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. A proposta já passou pela Câmara dos
Brasília – O deputado Helio Lopes (PL-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4241/24, que prevê o aumento das penas para crimes relacionados à introdução ilegal de armas, drogas e telefones celulares em presídios, delegacias e outros locais de custódia. A proposta também agrava a punição caso o crime seja cometido por
Brasília – O deputado Helio Lopes (PL-RJ) coordenou um debate no Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados sobre os impactos da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho. Especialistas alertaram que, além do desaparecimento de algumas profissões, as novas ocupações criadas pela IA tendem a se concentrar em países que
Brasília – O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 18, uma audiência pública para discutir os impactos e desafios da inteligência artificial (IA) na educação e no mercado de trabalho. O evento, que acontece no plenário 4, às 10 horas, será coordenado pelo deputado Helio Lopes
Câmara debate estudo sobre impactos da inteligência artificial na economia Brasília – Nesta quinta-feira, 12, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial na economia. Relatado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ), o estudo intitulado “Inteligência artificial, inclusão digital, automação do
Comissão debate injustiças e critérios subjetivos nas bancas que validam autodeclaração racial Brasília – A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, na última quinta-feira, 28, um debate sobre as bancas de heteroidentificação, utilizadas em processos seletivos de instituições de ensino e órgãos públicos para validar a autodeclaração racial
Audiência pública na Câmara abordará desafios e controvérsias do sistema de cotas Brasília – A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, 28, uma audiência pública para discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação utilizadas no sistema de cotas raciais. O debate,
Brasília – O Projeto de Lei 1892/24 prevê punição para reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação em instituições públicas. O deputado Helio Lopes (PL-RJ) é o autor do Projeto de Lei 1892/24, que altera o Código Penal para tornar crime a omissão de reitores ou dirigentes máximos de instituições públicas de ensino
Brasília – Especialistas reunidos na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 9, debateram os efeitos da inteligência artificial (IA) sobre o mercado de trabalho, destacando tanto os desafios quanto as oportunidades que essa tecnologia traz para os trabalhadores e empreendedores. O debate intitulado “Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade” foi coordenado pelo deputado
Brasília – O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) está organizando uma discussão crucial para o futuro do mercado de trabalho: o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras. O debate, agendado para a próxima terça-feira, 9, tem como objetivo avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais diante desse
