Brasília – O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 3182/2025, que propõe a proibição da reutilização de números de telefone móvel por empresas de telecomunicações em todo o território nacional. A medida pretende encerrar uma prática comum no setor, que tem causado transtornos recorrentes a novos usuários. De acordo com o
Brasília – O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 1938/2025, que visa criminalizar o disparo massivo de chamadas telefônicas automáticas não autorizadas, conhecidas como “robocalls“. O texto propõe penas de reclusão de 2 a 5 anos e multas para empresas e indivíduos que contratarem ou operarem esses sistemas sem autorização
Brasília – O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao governo Lula: derrubamos o Veto 2/2025, imposto pelo presidente Lula ao projeto que garante pensão vitalícia e indenização para as famílias das crianças afetadas pelo vírus da Zika. O projeto, originalmente apresentado pela senadora Mara Gabrilli, assegura R$ 50 mil de indenização por danos morais
Brasília – O deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 1761/24, que proíbe a comercialização de cobre para empresas que não seguem o Programa Setorial de Qualidade de Fios e Cabos, gerido pelo governo federal. A medida visa aumentar a segurança ao reduzir os riscos de acidentes elétricos. Segundo o Inmetro, o cobre
São Paulo – O compromisso do prefeito de Salto Grande, Mário Rosa (PL-SP), com o progresso e bem-estar de sua cidade é cada vez mais evidente, à medida que intensifica seus esforços para implementar melhorias significativas para a população. Em uma recente demonstração desse empenho, no dia 4 de janeiro, Mário Rosa (PL-SP) sancionou uma
