Novo texto proposto pela comissão prevê atividades com esse propósito no dia de prevenção e combate da doença Minas Gerais – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na última terça-feira, 24, parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 2.414/24, do deputado Eduardo Azevedo (PL-MG), que
Minas Gerais – O Deputado Eduardo Azevedo (PL-MG) é autor do projeto que substitui “agente de segurança penitenciário” por “policial penal” (PL 2.139/24). A Lei 24.959, que substitui o termo “agente de segurança penitenciário” por “policial penal”, já está em vigor no estado de Minas Gerais. A norma foi sancionada pelo governador e publicada no
Minas Gerais – O deputado Eduardo Azevedo (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.139/24, aprovado em 2º turno durante a Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que busca substituir o termo “agente de segurança penitenciário” por “policial penal” na Lei 14.695, de 2003. Essa alteração é proposta para adequar
Brasília – Projeto do deputado Eduardo Azevedo (PL-MG) que substitui o termo “agente de segurança penitenciário” por “policial penal” é aprovado em 1º turno. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 2.139/24, que substitui na Lei 14.695, de 2003, o termo “agente de segurança penitenciário”
Minas Gerais – A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sob relatoria do deputado Eduardo Azevedo (PL-MG), aprovou projetos que ampliam direitos dos consumidores em serviços públicos e regulam parcelamentos de débitos tributários. Na última quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia
