Brasília – O deputado Dr. Jaziel (PL-CE) apresentou projeto que garante a oferta de dieta cetogênica no SUS como alternativa terapêutica para pacientes com epilepsia refratária, ampliando o acesso a tratamentos especializados. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 532/26, de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que assegura a oferta
Brasília – O deputado Dr. Jaziel (PL-CE) é o autor do projeto aprovado em comissão que isenta do Imposto de Importação o notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes, equiparando o equipamento a bens pessoais como celular e relógio. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que
Deputado Dr. Jaziel (PL-CE) Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 11, às 17h, uma audiência pública para discutir a implementação da Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, instituída pela Lei 15.176/2025. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE) e pelo deputado Paulo Folletto (PSB-ES).
Brasília – Em resposta ao recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo governo federal por meio de decreto, o deputado Dr. Jaziel (PL-CE) apresentou hoje o Projeto de Lei Complementar nº 123/2025. A proposta visa reforçar a competência do Congresso Nacional na criação, majoração ou restabelecimento de tributos federais, exigindo aprovação legislativa
Brasília – O relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), recomendou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2501/22, que determina a inclusão, no censo demográfico, de informações essenciais para subsidiar políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes. De autoria dos deputados Dr. Zacharias
Câmara analisa criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher Brasília – Substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE) prevê inclusão de dados de condenados por violência contra a mulher. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas
Brasília – A votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM) foi adiada, e a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. A proposta é do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE). A Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 1099/24, que
