Brasília – O deputado Domingos Sávio (PL-MG) é o autor da proposta que resultou em nova lei sancionada, permitindo o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e retomando a isenção tributária na venda desses itens. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.394/26, que cria
Brasília – O deputado Domingos Sávio (PL-MG) articulou audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para discutir a crise que afeta o setor leiteiro e a possível prática de dumping nas importações de leite em pó. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26), às
Relator: deputado Domingos Sávio (PL-MG) Brasília – A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o PDL 330/22, que suspende alteração nas normas para a importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim, garantindo maior proteção às lavouras brasileiras. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
Brasília – O deputado Domingos Sávio (PL-MG) solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para discutir a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O debate ocorrerá nesta terça-feira, 2, às 15h30, no plenário 11. Renovação em debate A audiência tem como objetivo analisar os impactos
Brasília – O deputado Domingos Sávio (PL-MG) relatou e apresentou emenda ao Projeto de Lei 2367/23, aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que reconhece a produção agropecuária nacional como prioridade de Estado e imprescindível para a estabilidade social, política e econômica do Brasil. A proposta segue em
Brasília – O deputado Domingos Sávio (PL-MG), vice-líder do Partido Liberal, destacou a importância de um debate aprofundado no Plenário da Câmara sobre medidas contra a adultização e a sexualização infantil nas redes sociais, antes da votação de projetos que reforçam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Plenário discutirá propostas de combate
Brasília – O deputado Domingos Sávio (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 3179/24, que prevê a criação de uma indenização para auditores-fiscais agropecuários e servidores técnicos do Ministério da Agricultura que realizarem inspeções sanitárias voluntárias fora do horário normal de expediente. Proposta valoriza servidores e fortalece a fiscalização A proposta em regime de urgência permite
Brasília – Autor do Projeto de Lei 3179/2024, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) propôs a criação de uma indenização para fiscais agropecuários que atuam em regime extraordinário na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal, especialmente em situações críticas como surtos de gripe aviária. A proposta está na pauta do Plenário da Câmara dos
Brasília – Foi sancionado o Projeto de Lei nº 5.307/2019, de autoria do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. Agora transformada na Lei nº 5.138/2025, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso
Brasília – O deputado Domingos Sávio (PL-MG) relatou e aprovou, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 85/22, que suspende, por 36 meses, o pagamento das operações de crédito rural contratadas por produtores mineiros atingidos por desastres naturais. A medida prevê que, após o prazo
Brasília – O deputado Domingos Sávio (PL-MG) é o autor do Projeto de Lei 5307/19, que deu origem à Lei 15.138/25, sancionada recentemente e que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, incluindo a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. A nova legislação entrará em vigor em
Receitas totais previstas para o próximo ano chegam a R$ 2,930 trilhões, segundo relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento Brasília – A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira, 6, o relatório do deputado Domingos Sávio (PL-MG) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, com um acréscimo de R$ 22,5 bilhões às
Deputado Domingos Sávio (PL-MG) propõe e deputado Zé Vitor (PL-MG) relata projeto que destina recursos da saúde para instituições de idosos Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3512/23, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que prevê a inclusão das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) na lista de entidades
Minas Gerais – Em entrevista ao programa Mundo Político, o deputado federal e presidente do PL de Minas Gerais, Domingos Sávio (PL-MG), afirmou que o partido teve um desempenho excelente em todo o país, especialmente em Minas Gerais. Segundo ele, esse crescimento deve se manter, pois está embasado em um “pensamento ideológico” claro, que atraiu
Brasília – O autor do Projeto de Lei 826/19, deputado Domingos Sávio (PL-MG), deu início à nova Lei 14.886/24, que foi sancionada pelo Presidente e que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo é elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educação infantil e do ensino fundamental.
Brasília – O Plenário do Senado aprovou a urgência para o projeto do deputado Domingos Sávio (PL-MG) que visa implementar um programa de vacinação em escolas públicas, destacando a importância das vacinas na prevenção de doenças. Nesta terça-feira, 14, o Plenário do Senado aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei
