Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) relatou na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados projeto que prevê a suspensão, por até 36 meses, da cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas de produtores rurais atingidos pelos efeitos do fenômeno El Niño. A proposta busca proteger o setor agropecuário diante de estiagens e chuvas extremas
Brasília – Foi aprovado na noite da última quarta-feira, 06, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5415/2005, que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça. Após o documento ser apreciado na mesa do plenário da Câmara Federal, pelo presidente Hugo Motta (Republicanos -PB), o presidente da Comissão de Segurança Pública
Brasília – Noite histórica para os policiais e bombeiros militares de todo o país. O projeto de lei 5967/2023 de autoria do Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), com relatoria do deputado Coronel Meira (PL-PE) foi aprovado no Plenário da Câmara Federal na última quarta-feira, 29. O documento prevê a regulamentação de 144 horas mensais bem como
Brasília – Priorizar a destinação de recursos para ações de inteligência no combate aos crimes financeiros virtuais, com ênfase no estelionato digital, fraudes financeiras online e outros crimes cibernéticos. Essa é a proposta do Projeto de Lei 3751/2025, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), com relatoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), e que teve
Brasília – Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 09, foi protocolado o Projeto de Lei 1728/2026, de autoria do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), que institui o Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos do Brasil. O debate foi proposto para tratar da segurança pública e a valorização dos veteranos – que são os
Brasília – Nesta quinta feira, 09, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal realiza audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos veteranos das forças de Segurança Pública, da ativa ou da reserva. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6. Para o presidente da Comissão, deputado Coronel
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) solicitou a realização de audiência pública para discutir o papel dos veteranos das forças de segurança pública e a criação de políticas permanentes de valorização profissional. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira, 9, audiência pública para debater a importância dos veteranos das
Brasília – Em sessão solene, no auditório Freitas Nobre da Câmara Federal, o deputado Coronel Meira (PL-PE) homenageou, nessa quarta-feira, os oficiais de justiça pela passagem do seu dia, 25 de março. O deputado também é presidente da Frente em Defesa dos Oficiais de Justiça e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Brasília – Em celebração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado em 25 de março, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, deputado Coronel Meira (PL-PE) promove, nesta quarta-feira, em parceria com a Associação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenassojaf) e das entidades nacionais Afojebra e Fesojus-BR, Sessão em Homenagem
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) propôs audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a segurança viária e a modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O debate reúne especialistas e autoridades para avaliar mudanças necessárias diante das novas demandas de mobilidade no país. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) preside audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O debate reúne especialistas e representantes do setor para avaliar propostas de atualização da legislação diante das novas demandas de mobilidade no país. A Comissão Especial da Câmara dos
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 10, requerimentos voltados à fiscalização das forças de segurança, à proteção de idosos contra golpes financeiros e ao combate à violência contra a mulher. A reunião extraordinária foi presidida pelo deputado Coronel Meira (PL-PE).
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi eleito presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar afirmou que a atualização da legislação deve priorizar punições mais rigorosas para infrações graves e fortalecer a educação no trânsito como forma de reduzir acidentes
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 03, o Projeto de Lei 4495/2024, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), que modifica a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) para equiparar ao crime de tráfico de drogas o comércio de cigarros, produtos fumígenos e outros derivados de tabaco contrabandeados, pirateados, falsificados, corrompidos
Brasília – Na manhã desta terça-feira, 03, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deputado Coronel Meira (PL-PE), realizou mais um café da manhã semanal, ocasião em que recebeu o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da PEC 18, a PEC da Segurança Pública. O encontro serviu para que
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado- CSPCCO, recebeu nessa terça-feira, 24, a convite do deputado Coronel Meira (PL-PE), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima Silva, para um café da manhã. A reunião foi realizada na sala da Comissão, apenas com a presença de deputados integrantes da
Brasília – O Presidente da Subcomissão dos Presos do 8 de janeiro, deputado Coronel Meira (PL-PE) realiza a quinta e última audiência pública nesta quarta-feira, 10, a partir das 17h, dando continuidade ao recebimento de relatos e denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro. “Essas audiências, vão assegurar
Brasília – O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a aprovação do projeto que reconhece chácaras de até 2 mil m² como propriedades rurais, garantindo acesso a benefícios e fortalecendo a agricultura familiar. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25, que define imóveis
Deputado Coronel Meira (PL-PE) Brasília – A Comissão de Segurança Pública promoveu audiência sobre mudanças na Lei Antiterrorismo voltadas ao combate ao crime organizado. A iniciativa, solicitada pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), reuniu especialistas e autoridades que alertaram para o avanço das facções criminosas no País. Especialistas destacaram que a legislação atual, ao exigir motivações ideológicas,
Deputado Coronel Meira (PL-PE) Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 12, uma audiência pública sobre o avanço do crime organizado no Brasil, a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE). O encontro está marcado para as 17 horas, em plenário a ser definido. De acordo com Coronel Meira (PL-PE),
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 3.084/2025, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), que aperfeiçoa a aplicação do Adicional de Qualificação (AQ) no âmbito do Poder Judiciário da União. A medida representa um passo concreto na busca por maior eficiência administrativa e uso racional dos recursos públicos,
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) presidiu audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) que foi realizada na tarde desta terça-feira, 21, que confere ao município de Lagoa Grande, em Pernambuco, o título de ‘A capital Nordestina da Uva e do Vinho’. O parlamentar propôs requerimento para a sessão
Brasília – Com o possível fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH, após o governo federal autorizar o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que flexibiliza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o tema virou assunto de debate no Brasil e divide opiniões. De um lado, há a promessa
Coronel Meira (PL-PE) alerta para ameaças do tráfico de drogas e defende atualização da Lei Antiterrorismo Brasília – O Projeto de Lei 724/25, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), propõe ampliar o conceito legal de terrorismo previsto na Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016), para incluir o narcoterrorismo — ou seja, o tráfico de drogas
O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), defendeu a aprovação da proposta que torna obrigatória a capacitação e valorização dos cuidadores de idosos em todo o país Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que esclarece, na Política Nacional de Cuidados, a
Brasília- Asilados, presos políticos e advogados serão ouvidos. Relatório final vai expor as violações de direitos e garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal. Para dar continuidade ao recebimento de relatos e denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro, a Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8
Coronel Meira (PL-PE) defende manutenção de programas sociais mesmo durante contratos de safra Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 299/25, que garante aos trabalhadores safristas o direito de manter benefícios sociais, como o Bolsa Família, mesmo quando formalmente contratados por período
Coronel Meira (PL-PE) solicitou audiência na Comissão de Saúde para debater estratégias de prevenção e tratamento da obesidade no Brasil Brasília – Cerca de 35% da população brasileira apresenta algum grau de obesidade, segundo dados do Ministério da Saúde. A condição já atinge mais de 9 milhões de pessoas e está associada a comorbidades graves,
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira, 4, audiência pública para discutir a assistência primária no tratamento da obesidade. O debate foi solicitado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) e será realizado às 10h, no plenário 7. Obesidade no Brasil Segundo Coronel Meira (PL-PE), cerca de 35% da população brasileira
Brasília – O deputado Bibo Nunes (PL-RS), autor da proposta, e o deputado Coronel Meira (PL-PE), relator, destacaram a importância do Projeto de Lei 1269/25, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O texto permite que pessoas físicas e jurídicas descontem do Imposto de Renda valores aplicados em
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE), relator do Projeto de Lei 385/25, recomendou a aprovação da proposta que proíbe a comercialização de produtos em estabelecimentos prisionais. O texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e segue em análise no Congresso. O que muda com
Brasília – O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), apresentou parecer favorável a projeto que cria duas instâncias de recurso para casos de pedidos de informação negados por órgãos públicos, reforçando a Lei de Acesso à Informação e garantindo mais imparcialidade e transparência no processo. Mais imparcialidade e participação social A proposta, aprovada pela Comissão de
Brasília – O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), apresentou parecer favorável ao projeto que garante a qualquer cidadão o direito de solicitar e receber informações sobre dados cadastrais e a destinação de imóveis públicos federais, estaduais e municipais, reforçando o papel da Lei de Acesso à Informação na transparência da gestão pública. Transparência para combater
Brasília – O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 160/25, que determina a obrigatoriedade de licitação para a contratação de entidades privadas na implementação de cisternas e outras tecnologias de acesso à água. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi o relator do Projeto de Lei 256/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que isenta pequenos produtores rurais sem CNPJ da obrigatoriedade de emitir nota fiscal eletrônica. A proposta permite que esses agricultores utilizem a nota fiscal tradicional em papel, bem como o livro
Brasília – A reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça e a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia do NIOJ (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) são iniciativa do deputado federal Coronel Meira (PL-PE). Ambos os eventos vão ser realizados na tarde desta segunda-feira, 09, na Câmara
Brasília – Nesta quarta-feira, 28 , foi aprovado na Comissão de Saúde, o requerimento 131/2025 de autoria do Deputado Coronel Meira (PL-PE), para realização de audiência pública sobre a assistência primária para o tratamento da obesidade e prevenção de doenças crônicas. A proposição foi acatada por unanimidade. Médicos cardiologistas, gastroenterologista e especialistas em doenças hepáticas
Coronel Meira (PL-PE) recomendou a aprovação do projeto que suspende cobrança extra em infraestrutura pública de irrigação Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/20, que suspende os efeitos da Portaria 2.005/20 do antigo Ministério do Desenvolvimento Regional. A norma
Brasília – Na tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Coronel Meira (PL-PE) conseguiu mais de 171 assinaturas, o mínimo necessário, para protocolar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 17/2025, que visa instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares em todo o país. “Com esta PEC, propomos a instituição
Projeto de Coronel Meira (PL-PE) prevê atenção especial a gestantes, lactantes, idosas e mulheres com comorbidades Brasília – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 844/25, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), que garante atendimento médico e psicológico às mulheres presas em decorrência dos atos de 8 de janeiro de
Projeto apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) visa garantir alíquota mais justa do IPVA a automóveis sinistrados com possibilidade de reparo Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), que determina a aplicação de um redutor na alíquota do IPVA para
Brasília – O uso de tornozeleira eletrônica pode ser vetado em crimes contra a honra. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 1493/2025 de autoria do deputado federal Coronel Meira (PL-PE) protocolado esta semana na Câmara dos Deputados. O PL veta a imposição desse mecanismo a cidadãos acusados de crimes contra a honra,
Deputado Coronel Meira (PL-PE) cobrou respeito aos princípios da civilização e ao devido processo legal durante discurso na Câmara dos Deputados Brasília – Em pronunciamento firme no Plenário Ulisses Guimarães, o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei que concede anistia aos presos pelos eventos de 8 de janeiro de
Brasília – Deputado Coronel Meira (PL-PE) quer endurecer penas e tratar o contrabando de cigarros como crime tão grave quanto o narcotráfico A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4495/24, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), que propõe equiparar o contrabando de cigarros e derivados de tabaco ao tráfico de drogas,
Brasília – O plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Federal, foi palco nesta-quarta, 26, de cerimônia em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado no dia 25. O deputado federal Coronel Meira (PL-PE), presidente da Frente Mista Parlamentar dos Oficiais de Justiça, é quem conduziu a cerimônia. “Reafirmo aqui o meu compromisso pessoal com
Brasília – Deputado Coronel Meira (PL-PE) é o autor do Projeto de Lei 3896/24, que estabelece medidas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, com destaque para indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e propõe pena de até quatro anos
Rio de Janeiro – O povo pernambucano não se cala e não se curva! O deputado Coronel Meira (PL-PE) em Copacabana, mostra que Pernambuco tem voz, tem força e tem representantes que não fogem à luta! ” Reafirmo nosso compromisso com a verdade, a segurança e a defesa da nossa liberdade! O Brasil precisa de
Brasília – Uma semana após o deputado Coronel Meira (PL-PE) enviar uma Manifestação Oficial às autoridades da Espanha, em que solicitava que a extradição e pedido de prisão preventiva contra o jornalista e perseguido político Oswaldo Eustáquio fossem negados, a audiência que havia sido marcada para hoje, 06, foi cancelada. O julgamento foi um pedido
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi convidado por Bolsonaro para assistir a posse de Donald Trump que ocorreu no final da manhã desta segunda-feira, 20. O deputado estava acompanhado do deputado estadual Abimael dos Santos (PL-PE). “Foi uma honra estar com o presidente Bolsonaro. Ele está obedecendo a lei. Mesmo achando que esta
Coronel Meira (PL-PE) destaca a importância do porte de arma para guardas municipais em relatório aprovado na Câmara Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 3199/24, que prevê a celebração de convênios e acordos de cooperação técnica entre prefeituras e secretarias estaduais
Brasília – O Projeto de Lei nº 4.370/2023, de autoria do Deputado Coronel Meira (PL/PE) e outros, foi aprovado, nesta quarta-feira,11, pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) como parte integrante do substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.262/2017. O texto dispõe sobre medidas de combate às invasões de imóveis.
Brasília – O Deputado Coronel Meira (PL-PE) foi convidado a compor a Diretoria da Frente Parlamentar de Agropecuária-FPA, nessa terça-feira, 03/12. Meira assumirá o cargo de Diretor de Segurança no Campo na gestão 2025/2027. Na ocasião o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) se reelegeu como presidente da Frente. A escolha de Coronel Meira (PL-PE) ocorre
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira,13, o Projeto de Lei 4.183 de 2023, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), e outros deputados. A proposta determina que movimentos sociais e populares adquiram personalidade jurídica, regulamentando seu funcionamento e assegurando que possam ser responsabilizados civil e penalmente quando
Brasília – Na última terça-feira, 12, foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural-CAPADR da Câmara dos deputados, o requerimento 168/2024 do deputado Coronel Meira (PL-PE), que solicita a criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a segurança no campo e a intermediação dos conflitos agrários no país. Responsável por 23,8% do
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 989/22, que permite o acesso de polícias e do Ministério Público aos dados de localização em tempo real gerados por tornozeleiras eletrônicas, sem a necessidade de autorização judicial. O texto, de autoria do deputado Sargento Fahur, foi relatado pelo deputado
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) apresentou na última quinta-feira, 10, na Câmara, o Projeto de Lei 3896/2024, que busca combater a violência política contra pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurando o pleno exercício de seus direitos políticos. O projeto reconhece que, apesar dos avanços, a discriminação contra
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) avaliou positivamente o resultado das eleições do último domingo, quando a Direita saiu fortalecida em todo o país, com representantes eleitos, prontos para fiscalizar e cobrar a realização das promessas de campanha. “Conseguimos eleger 16 vereadores e 9 Prefeitos conservadores, em todo o Estado de Pernambuco. No Recife,
Brasília – Diante da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink Holding, que pertence a Elon Musk, o deputado federal, Coronel Meira (PL-PE) tornou público, nesta quinta-feira, 29, a resposta do Ministério da Defesa ao Requerimento de Informação de sua autoria, que aponta para risco
Comissão de Segurança Pública aprova PL 638/2024 Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que obriga as secretarias estaduais de segurança a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. O relator do projeto, deputado Coronel Meira (PL-PE), apresentou
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) apresentou o Projeto de Lei 2499/24, que exige que hospitais e profissionais de saúde notifiquem a polícia sobre casos de interrupção de gestação decorrente de estupro. O Projeto de Lei 2499/24, apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) e outros 34 parlamentares, está em análise na Câmara dos Deputados
Brasília – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 687/24, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, oferecendo incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto estabelece condições de trabalho diferenciadas e sem
Brasília – Deputado Coronel Meira (PL-PE), relator do projeto, aprova estatuto para Guardas Civis Patrimoniais Municipais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal responsável pela segurança de instalações públicas da
Brasília – Em audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira, 18, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, o ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller disse que a decisão de realizar leilão para importação de um milhão de toneladas de arroz partiu da Casa Civil, diante dessa
Brasília – Debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE) sobre a decisão do governo federal de importar 1 milhão de toneladas de arroz e o impacto disso na cadeia produtiva. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira, 18, audiência pública sobre a avaliação da
Brasília – O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a aprovação da proposta concordando com o argumento do autor de que os represamentos de cursos d’água, quando realizados de forma adequada e ambientalmente correta, contribuem para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias no país. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Brasília – O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), apresentou um substitutivo que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para melhorar a infraestrutura de institutos que atendem adolescentes em conflito com a lei. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe o financiamento
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) é autor do projeto que estabelece rigorosas condições para a destinação de recursos públicos em políticas de redução de danos, visando prevenir o estímulo ao consumo de drogas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/23, do deputado Coronel Meira (PL-PE)
Brasília – O deputado Coronel Meira (PL-PE) apresentou um projeto de lei que busca criminalizar a criação de obstáculos a ações de socorro em situações de calamidade pública, incluindo sanções de reclusão e multa. O Projeto de Lei 1633/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações no Código Penal para tornar crime a criação
