Deputado Carmelo Neto propõe isenção fiscal para atletas cearenses em premiações
Ceará – O deputado Carmelo Neto (PL-CE) apresentou o Projeto de Lei 285/2024, que indica ao Poder Executivo do Ceará a concessão de isenção fiscal para atletas cearenses que recebem premiações em campeonatos nacionais e internacionais. A proposta visa aliviar a carga tributária sobre os prêmios recebidos por atletas do estado, incentivando o esporte local.
