A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1313/2025, que cria o Programa Gás do Povo, acatou duas emendas apresentadas pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) que ampliam o alcance do Auxílio Gás e reforçam a segurança para as famílias beneficiárias. Uma das emendas autoriza que, em regiões ou municípios onde o preço do gás
Projeto busca assegurar direitos e melhor qualidade de vida para os portadores da doença Brasília – O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei 4559/24, que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e prevê atendimento prioritário para pessoas com aracnoidite. A proposta também garante
Projeto 2843/24 está em análise na Câmara dos Deputados e prevê pena para quem descumprir a decisão Brasília – O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) declarou apoio ao Projeto de Lei 2843/24, que proíbe a acumulação das funções de motorista e cobrador de ônibus no Brasil. O projeto, de autoria da suplente de deputada
