Brasília – De autoria do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), o Projeto de Lei nº 1587/2025 amplia o alcance do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino profissionalizante, nas modalidades subsequente e articulada, com o objetivo de combater a evasão escolar, estimular a formação técnica e ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens
Brasília – O relator do projeto é o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que apresentou novo texto com diretrizes claras para a circulação de veículos autônomos no Brasil. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro uma regulamentação específica para veículos autônomos, que são
Relator do projeto, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) defende flexibilização para garantir agilidade e segurança em situações de calamidade pública Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que permite a utilização de tripulação estrangeira em serviços aéreos durante situações de emergência ambiental ou
Antonio Carlos Rodrigues é o autor da proposta que cria crime específico de violência contra idosos Brasília – O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 4581/24, que cria um crime específico para punir a violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoas idosas (60 anos ou mais). O projeto, que
Brasília – O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2740/24, que propõe a obrigatoriedade da disponibilização de centros de equoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a reabilitação de pessoas com deficiência. A proposta prevê que cada estado e o Distrito Federal tenham, no mínimo, um
Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Relator, e Autor Deputado Bibo Nunes (PL-RS) Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3015/21, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que permite aos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentarem um laudo médico adicional para ajustar adaptações
Brasília – O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 3412/23, que prevê a redução de 1/3 dos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não cometerem novas infrações durante o período de seis meses. A proposta visa incentivar a condução mais responsável e cuidadosa, premiando os condutores
Brasília – Proposta do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) visa aliviar gastos dos trabalhadores ao transferir responsabilidade integral do vale-transporte para o empregador. O Projeto de Lei 2320/24, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), determina que o custeio do vale-transporte seja de responsabilidade exclusiva do empregador. Atualmente, a legislação permite que os custos de
Brasília- Em um clima descontraído, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira ,10, um café da manhã para celebrar e enaltecer os mais de 200 atletas brasileiros que embarcam para Paris rumo às Olimpíadas de 2024. A iniciativa foi do presidente da comissão, deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), o evento
Brasília – Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator do projeto, aprova obrigatoriedade de seguro para aplicativos de transporte. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga as empresas de transporte de passageiros por meio de aplicativos, como Uber e 99, a pagar o seguro de acidentes pessoais para
Brasília – A Santa Casa de Aparecida conta com a gestão da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, que beneficia através dos seus trabalhos, hospitais gerais e específicos, serviços de saúde como Ambulatórios Médicos de Especialidades, Pronto Socorro, Farmácia de Alto Custo, entre outros, albergues, casa abrigo para doentes em
