Brasília – O deputado Abilio Brunini (PL-MT), relator do Projeto de Lei 1727/24, destacou a importância de prorrogar o prazo para que associações de municípios possam se ajustar às normas regulamentadas pela Lei 14.341/22. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1727/24, que concede mais dois anos para
Brasília – O deputado federal Abílio Jacques Brunini (PL-MT) foi eleito prefeito de Cuiabá com 53,8% dos votos. Ele terá a tenente-coronel Vânia (Novo) como vice em sua chapa. Natural de Cuiabá e formado em arquitetura e urbanismo pela Universidade de Cuiabá, Brunini assumirá o comando da capital mato-grossense após uma trajetória de destaque na
Brasília – O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Abilio Brunini (PL-MT) que inclui ordem de inscrição entre os critérios dos programas habitacionais de interesse social, assegurando o tratamento isonômico na definição dos beneficiários de Programas Habitacionais. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de
Brasília – O Projeto de Lei 4349/23, de autoria do deputado Abilio Brunini (PL-MT), visa garantir aos pais ou responsáveis legais o direito de abonar faltas em universidades públicas e privadas para acompanharem consultas médicas de seus filhos. Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os alunos deverão apresentar atestado médico e comunicar
