Deputada Silvia Waiãpi propõe destinação de recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4209/24, que destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. A proposta está em tramitação na Casa Legislativa. Medidas
