PDL busca assegurar que produtores que não sejam prejudicados ao solicitar crédito rural Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 181/2026 para sustar os efeitos da Resolução nº 5.193/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que impôs novas exigências socioambientais para acesso ao crédito rural. Pelas regras
A Justiça Federal começou a cumprir a ordem do STF para cobrar multas aplicadas a pessoas e empresas por protestos após as eleições de 2022 Brasília – Diante de multas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que chegam a R$ 100 mil por hora e já somam cerca de R$ 7 bilhões, a deputada federal
Proposta cria política nacional para modernização do agro, com mais eficiência, inovação e redução de custos para o produtor Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 2.427/20, que institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola. A proposta teve
Brasília – A atuação da Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, no caso Banco Master virou alvo de questionamento formal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também chegou ao Palácio do Planalto. A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) e outros parlamentares da oposição protocolaram representação pedindo a apuração da conduta funcional da chefia
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei PL 1175/2026 que promete provocar debate sobre os limites do uso de novas tecnologias na aplicação de multas de trânsito. A proposta altera a Lei nº 9.503 de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou requerimento convidando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O pedido tem como base o art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, que assegura às
São três projetos de lei que contemplam aliviar impostos de moradia, educação e saúde Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou um pacote de projetos de lei para reduzir o peso do Imposto de Renda das famílias brasileiras. São três propostas (PLs 1046, 1047, 1048/26) que buscam ampliar as despesas dedutíveis no
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para matrícula de crianças nas escolas de Santa Catarina. A Corte também anulou decretos de municípios catarinenses que haviam suspendido a exigência. Para a parlamentar, a decisão
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou o PDL 69/2026 para sustar trechos da Resolução Gecex nº 852/2026 que elevaram ou restabeleceram o Imposto de Importação sobre mais de 1.200 bens de capital e produtos de informática e telecomunicações que estavam com alíquota zero. Após críticas da oposição e notas técnicas elaboradas
Brasília – Em entrevista recente, a deputada federal Carol De Toni (PL-SC) afirmou que o Brasil vive um momento decisivo e que as eleições de 2026 serão determinantes para o futuro do país. Segundo ela, a mobilização popular será fundamental para definir os rumos da nação. “Nada está garantido. O futuro do Brasil não será
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) reagiu com firmeza às notícias que apontam o fechamento, desativação ou reclassificação de aproximadamente 2.800 leitos hospitalares no Sistema Único de Saúde durante o atual governo. Diante da gravidade dos fatos, a parlamentar protocolou o Requerimento de Informação nº 339/2026, exigindo esclarecimentos formais do Ministério da
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou o Requerimento de Informação nº 262/2026 na Câmara dos Deputados para que o governo federal esclareça se houve repasse de recursos públicos, patrocínio institucional, apoio estrutural ou qualquer tipo de utilização da máquina pública em favor da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que anunciou
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) reafirmou sua defesa do Estado de Direito e da segurança jurídica no campo brasileiro ao relatar o Projeto de Lei nº 4.566/23, apresentado pela deputada Célia Xakriabá. A proposta buscava instituir o chamado “Marco Temporal do Genocídio Indígena”, tomando o ano de 1500 como referência para
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo – PDL 1163/2025, para sustar o Decreto nº 12.774/2025, criado pelo governo Lula, que muda as regras que definem quando uma estatal passa a depender do dinheiro do Tesouro Nacional, e na prática, permite que o governo esconda a real
Projeto em análise na CCJC pode ser votado ainda hoje. Vendido como modernização processual, na prática amplia os poderes do STF e institucionaliza o ativismo judicial Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pode votar hoje o Projeto de Lei nº 3.640/23, de autoria do deputado Marcos Pereira. A proposta
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, e os vice-líderes Carlos Jordy (PL-RJ), Maurício Marcon (PODE-RS) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolaram requerimento cobrando da Advocacia-Geral da União (AGU) informações detalhadas sobre a contratação do escritório norte-americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP,
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, protocolou requerimento de informação à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando detalhes sobre o anúncio de investimento de R$ 23 bilhões para o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial nacional, dita “inclusiva e soberana”. Segundo Carol (PL-SC),
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno da Casa para proibir a nomeação, como presidente ou relator de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), de deputados que não tenham subscrito o requerimento de sua criação. Ela
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou nesta quinta-feira, 17, uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam investigadas possíveis irregularidades em pagamentos milionários feitos a membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Os valores, segundo reportagem da imprensa, chegam a
Deputada Carol De Toni articula urgência do PL 2681/2025 e coleta assinaturas para a PEC da Liberdade de Expressão Brasília – Diante da escalada da censura, da judicialização abusiva das opiniões e da insegurança jurídica sobre o que pode ou não ser dito no Brasil, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) está mobilizada para
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) conquistou o primeiro lugar nacional na mais recente edição do Ranking dos Políticos, plataforma independente que avalia o desempenho dos congressistas com base em critérios como presença nas sessões, economia de recursos, produtividade legislativa, qualidade dos projetos apresentados e alinhamento com pautas de combate à corrupção,
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) se despediu hoje da presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a mais importante da Câmara dos Deputados, deixando um legado marcado pela coragem, ousadia e compromisso com os valores da vida, da liberdade e da propriedade privada. Durante sua gestão, a
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, protocolou um requerimento de informação direcionado ao ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) cobrando esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos, no uso de fundos privados para driblar as regras fiscais do Novo Arcabouço Fiscal. De Toni
Deputada catarinense é reconhecida como a melhor de SC e a 6ª melhor do Brasil, conforme Ranking dos Políticos Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) recebeu o prêmio Excelência Parlamentar, do Ranking dos Políticos 2024, sendo eleita a melhor deputada de Santa Catarina e a 6ª melhor parlamentar do Brasil. A premiação,
