Brasília – O deputado Delegado Caveira (PL-PA), autor do projeto, apresentou proposta que autoriza o porte e a posse de arma de fogo para fiscais do Procon, reconhecendo o risco da atividade e reforçando a segurança dos servidores. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.243/2025, de autoria do deputado Delegado Caveira (PL-PA),
Brasília – O Deputado Federal Delegado Caveira (PL-PA) apresentou três Projetos de Lei na Câmara dos Deputados com foco na defesa dos contribuintes e na revisão de cobranças e exigências relacionadas à circulação e fiscalização de veículos no país. As propostas tratam da responsabilização do Poder Público, da gratuidade de vistorias obrigatórias e da vedação
Projeto relatado por Delegado Caveira (PL-PA) permite atuação voluntária de policiais sem impactar folha de pagamento municipal Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 47/25, que exclui do limite de despesa com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as gratificações pagas a policiais
Pará – O Partido Liberal do Pará tem investido e apoiado as ações que possam promover e garantir a segurança das crianças e adolescentes do estado, especialmente na região do Arquipélago do Marajó. Nesta quinta, dia 6 de junho, os Deputados Federais Delegado Caveira (PL-PA) e Silvia Waiãpi (PL-AP), ambos do PL, participaram da diligência
