Proposta busca anular dispositivos que encarecem tarifas, violam a livre iniciativa e geram insegurança no setor elétrico Brasília – A líder da Minoria na Câmara e presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, deputada federal Carol De Toni (PL-SC), apresentou o PL 3112/25, para revogar dispositivos da Lei nº 14.182/21 que têm provocado aumento nas
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, com 328 votos favoráveis, o Projeto de Lei 4.497/2024, que prorroga o prazo para a regularização de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira. A proposta foi relatada em Plenário pela deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria e vice-presidente da Frente Parlamentar
Brasília – A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Carol De Toni (PL-SC), protocolou o PL 2725/25 que revoga trechos da Lei 7.716/1989, hoje utilizados para censurar manifestações artísticas e humorísticas no país. A iniciativa surge após a condenação do comediante Léo Lins, punido com multa e pena de prisão por piadas feitas durante
Deputado federal é especialista em Segurança Pública e membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Brasília – Os últimos indicadores da Segurança Pública apresentam a Bahia liderando de maneira recorrente com dados negativos na referida área. O Atlas da Violência 2025 registrou o estado com o maior número absoluto de
Comissão de Segurança Pública aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças e endurece regras contra o tráfico de drogas Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, dois projetos de lei com grande impacto na área penal: o PL 378/2024 e o PL 14/2025,
Brasília – Estamos assistindo, atônitos, a um flagrante processo de violação dos direitos e garantias fundamentais. O que está acontecendo com os presos políticos do dia 8 de janeiro é inaceitável e fere princípios básicos de qualquer Estado Democrático de Direito. Hoje, no Brasil, cidadãos estão sendo privados do devido processo legal, do direito à
