Subcomissão do 8 de Janeiro realiza nova audiência pública para apurar violações de direitos humanos

Encontro vai ouvir vítimas, familiares e especialistas e dará continuidade às investigações sobre abusos relatados por presos dos atos de 8 de janeiro

Brasília –  A Subcomissão do Dia 8 de Janeiro, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCO) da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira, 29, às 17h, mais uma audiência pública para receber denúncias de violações contra presos relacionados aos acontecimentos do oito de janeiro. O colegiado é presidido pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE).

“Nosso compromisso é com a verdade e com a justiça. Estamos ouvindo as pessoas que foram diretamente afetadas para compreender, de forma técnica e humana, o que de fato aconteceu. A subcomissão tem a responsabilidade de garantir que nenhuma violação de direitos humanos passe despercebida e que o Estado brasileiro cumpra seus deveres constitucionais”, destacou o deputado Coronel Meira (PL-PE).

De acordo com o parlamentar, a continuidade das audiências reforça o compromisso do colegiado em assegurar transparência, justiça e respeito aos direitos humanos.

A nova audiência tem como objetivo dar continuidade ao trabalho de apuração das graves denúncias de violações de direitos humanos praticadas no âmbito do sistema penitenciário e também por parte do Poder Judiciário, em desfavor dos cidadãos detidos em decorrência dos fatos de 8 de janeiro de 2023. Entre os 10 inscritos, participa da sessão Flávia Magalhães, que é cidadã americana e perseguida política.

As primeiras audiências realizadas pela subcomissão revelaram a complexidade e a gravidade dos relatos apresentados, o que evidenciou a necessidade de ampliar o espaço para a oitiva de familiares, vítimas, exilados políticos, representantes legais e especialistas. A iniciativa busca garantir uma investigação ampla, aprofundada e transparente, reunindo subsídios suficientes para a elaboração de um relatório consistente.

O relatório, que será produzido ao final dos trabalhos, deverá expor a realidade enfrentada pelos presos, identificar violações de direitos e garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, além de indicar medidas que possam ser adotadas junto aos órgãos competentes.
Participantes da audiência do dia 29/10:

1. CÉLIA REGINA DE SOUZA SALES SANTOS (Confirmada)
   Irmã de Adalgiza (presa política)
2. ERIC PRATES KOBAYASHI (Confirmado)
   Preso político
3. FLÁVIA MAGALHÃES (Confirmada)
   Cidadã Americana – Perseguida Política
4. GEUSA SANTANA DA SILVA (Confirmada)
   Advogada
5. LEONARDO GALVÃO (Confirmado)
   Irmão de Diego Artur Galvão – preso político
6. NELCI GUIMARÃES (Confirmada)
   Presa política
7. ROMÁRIO GARCIA RODRIGUES (Confirmado)
   Exilado político
8. SHEILA FERNANDES (Confirmada)
   Companheira de Jesse Lane – Preso Político
9. TÂNIA SOSTER (Confirmada)
   Advogada
10. TANIELI TELLES (Confirmada)
    Advogada de Divino Natal – Preso Político

Serviço: Audiência Pública da Subcomissão – Recebimento de denúncias de violações contra presos de 8/1
Data: Quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Horário: 17h
Local: Plenário a ser definido

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado