Líder do PL na Câmara dos Deputados, Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
06/03/2025
Sóstenes sugere ampliação da alimentação escolar para finais de semana
Brasília – O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou uma indicação ao Ministério da Educação sugerindo a adoção de medidas integradas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é garantir a continuidade da alimentação saudável para estudantes da educação básica pública também nos finais de semana.
Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assegura refeições nutritivas a milhões de estudantes durante os dias letivos. Contudo, Cavalcante (PL-RJ) alerta para o fato de que, nos finais de semana, muitas crianças e jovens podem enfrentar dificuldades para manter uma alimentação adequada. “A segurança alimentar é um direito fundamental e, infelizmente, ainda enfrentamos um cenário de vulnerabilidade social que precisa ser enfrentado com iniciativas concretas”, destacou o parlamentar.
Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2023, 27,6% dos lares brasileiros conviviam com algum grau de insegurança alimentar, afetando diretamente 21,6 milhões de pessoas. Diante desse quadro, a sugestão do deputado é distribuir kits de merenda escolar para os alunos da rede pública nos finais de semana, assegurando a continuidade do suporte nutricional oferecido pelo Pnae.
A proposta de Cavalcante (PL-RJ)também se baseia no artigo 208 da Constituição Federal, que estabelece como dever do Estado garantir o atendimento ao educando por meio de programas suplementares, incluindo alimentação. Além disso, o parlamentar destacou a importância da integração setorial das políticas públicas, integrando assistência social, alimentação e educação para oferecer um suporte mais abrangente às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Nossa intenção é somar esforços para garantir que nenhum estudante passe fome nos finais de semana. Contamos com o apoio do Ministério da Educação e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para transformar essa ideia em realidade”, afirmou o deputado.
