Silvia Waiãpi apresenta PEC para que nenhuma cultura seja superior ao direito à vida

Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) recolhe assinaturas para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que nenhuma cultura possa ser superior ao direito à vida.

Ou seja, impedindo que questões culturais ou religiosas sejam utilizadas para afastar os direitos fundamentais do cidadão.

A proposta da parlamentar altera o artigo 231 da Constituição Federal que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Segundo o texto da iniciativa, estupros coletivos e sacrifício de crianças não podem ser garantidos na constituição e justificados como uma expressão cultural.

“O sofrimento humano jamais deve ser considerado prática cultural”, aponta Silvia Waiãpi.

Segundo a deputada, o Congresso precisa posicionar e trabalhar para que práticas nocivas à vida e à integridade humana não mais permaneçam.  “Eu quero proteger indígenas que não têm como se defender do ideal imaginário imposto pra nós desde o tratado de Valladolid. Indígenas são sacrificados e mortos em nome da preservação de uma cultura de 1500.”, apontou.

E finalizou. “O mundo e a sociedade avançaram em ciência e tecnologia e nós estamos condenados ao passado”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada