Senador Sergio Moro anuncia voto contrário à indicação ao STF e defende reforma na Corte

Brasília – O senador Sergio Moro (PL-PR) declarou voto contrário à indicação do advogado-geral da União para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo mudanças estruturais na Corte e questionando o momento da escolha.

O senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou, em pronunciamento no Senado Federal, que votará contra a indicação do advogado-geral da União para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a escolha ocorre em um momento inadequado, especialmente em razão da proximidade das eleições gerais.

Durante o discurso, Moro destacou a necessidade de um debate mais amplo sobre o funcionamento da Suprema Corte, defendendo uma reforma institucional do STF antes da nomeação de novos ministros. Entre as propostas mencionadas, está a fixação de mandatos para ministros do Supremo, como forma de promover maior equilíbrio e controle institucional.

O senador também criticou o que considera uma crescente atuação do STF em matérias legislativas, ressaltando a importância da separação entre os Poderes. Para ele, o atual modelo pode gerar concentração de poder e ausência de mecanismos efetivos de controle.

“Precisaríamos primeiro discutir uma ampla reforma da instituição”, afirmou o parlamentar, ao questionar o tempo prolongado de permanência dos ministros na Corte.

Debate sobre funcionamento do STF

Moro (PL-PR) argumentou que o debate sobre mudanças estruturais no Judiciário é essencial para fortalecer a democracia e garantir maior previsibilidade institucional. Ele defende que a escolha de novos ministros deveria ocorrer após essa discussão, preferencialmente sob responsabilidade do próximo presidente eleito.

Além disso, o senador informou que retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como suplente e pretende participar da sabatina do indicado, reforçando seu compromisso com o debate técnico e institucional.

Participação na CCJ

A sabatina do indicado ao STF está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça, onde os senadores poderão avaliar os critérios técnicos, jurídicos e institucionais da indicação.

Moro (PL-PR) destacou que, mesmo como suplente, pretende atuar ativamente no colegiado, contribuindo para o debate sobre o papel do Judiciário e os limites de atuação do Supremo Tribunal Federal .

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Fonte: Agência Senado