Senadora Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer

Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do Projeto de Lei 126/2025, que cria o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer. A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e já recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR).

Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia

O projeto institui o Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia, que financiará estudos e iniciativas para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos inovadores. O objetivo é acelerar o acesso da população a tratamentos modernos e mais eficazes contra o câncer.

Aprovação mais rápida pela Anvisa

De acordo com a proposta, a Anvisa deverá adotar um processo acelerado para avaliação, aprovação e registro de vacinas e medicamentos de alto custo. A medida busca garantir que avanços científicos cheguem rapidamente aos pacientes que dependem de terapias inovadoras.

Objetivos da proposta

• fortalecer a pesquisa e a inovação no combate ao câncer;
• ampliar o acesso da população a tratamentos de alto custo;
• criar mecanismos de financiamento estáveis e sustentáveis;
• agilizar os processos regulatórios sem comprometer a segurança.

Sugestões de links no site do PL

• Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
• Marco regulatório contra o câncer
• Vacinas e medicamentos de alto custo
• Comissão de Assuntos Sociais do Senado
• Tratamentos inovadores no SUS

Fonte: Agência Senado