Segundo a senadora Dra. Eudócia, o objetivo é garantir o acesso do paciente a centros especializados – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
14/07/2025
Senadora Dra. Eudócia propõe passe livre interestadual para tratamento de câncer
Projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) assegura transporte gratuito ou com desconto para pacientes oncológicos e seus acompanhantes em viagens interestaduais
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou o Projeto de Lei 2.718/2025, que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir passe livre interestadual em ônibus, trens e barcos, além de prever desconto de até 80% em passagens aéreas nos casos em que o transporte terrestre não for viável. O benefício também se estende ao acompanhante do paciente oncológico, reforçando o direito à mobilidade para tratamento.
Segundo a senadora, o projeto responde à necessidade urgente de muitos brasileiros que precisam se deslocar para receber tratamento contra o câncer fora de seus estados de origem. “Quando o tratamento não está disponível na cidade ou no estado de origem, o paciente oncológico precisa se deslocar, e não pode esperar. Cada dia de atraso reduz as chances de cura e de qualidade de vida”, alertou.
Dados da Fiocruz indicam que mais da metade dos pacientes oncológicos no país percorrem distâncias entre 170 e 187 km para realizar tratamentos. Já o Observatório de Oncologia mostra que, entre 2010 e 2020, 25% dos pacientes com linfoma atendidos pelo SUS procuraram tratamento em São Paulo, 10% em Minas Gerais e outros 10% no Rio Grande do Sul — estados com centros especializados.
Atualmente, o SUS oferece a opção de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), mas o processo enfrenta desafios como burocracia excessiva, falta de recursos, e carência de informações claras. A proposta da senadora visa reduzir essas barreiras e tornar o acesso ao tratamento mais ágil e efetivo.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado.
✅ Sugestões de links no site do Partido Liberal:
- Passe livre para pacientes com câncer
- Senadora Dra. Eudócia PL-AL
- Direitos dos pacientes oncológicos
- Tratamento de câncer SUS
- Transporte gratuito para tratamento de saúde
