
Relatora, Dra. Eudócia (PL-AL), defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
10/09/2025
Relatório de Dra. Eudócia (PL-AL) garante acesso gratuito a exames preventivos no SUS
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei 5.181/2023, que assegura a realização de teste genético no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama, ovário e colorretal. A proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), teve parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto altera a Lei 11.664/2008, que trata da prevenção e tratamento de cânceres no SUS, ampliando a cobertura para exames de detecção de mutações hereditárias que aumentam a probabilidade de desenvolvimento da doença.
Dra. Eudócia (PL-AL) destacou que o teste é essencial para prevenção, diagnóstico precoce e planejamento terapêutico, principalmente em mulheres com histórico familiar da doença. Segundo a senadora, estudos nacionais e internacionais comprovam a eficácia e custo-benefício desses exames.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), um em cada dez casos de câncer de mama e um em cada quatro de câncer de ovário têm origem genética. No Brasil, são registrados anualmente cerca de 66,2 mil novos casos de câncer de mama e 6,6 mil de câncer de ovário.
“O teste genético salva vidas e reduz custos para o sistema público. É fundamental ampliar o acesso e conscientizar a população sobre a importância de conhecer seus fatores de risco hereditários”, afirmou Dra. Eudócia (PL-AL).
Além da prevenção, os testes podem direcionar tratamentos personalizados. A senadora ressaltou que já existem medicamentos específicos para pacientes com mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, o que aumenta as chances de sucesso.
Em alguns casos, a identificação precoce pode até definir a extensão da cirurgia, como a retirada de ambas as mamas em mulheres com alto risco de câncer bilateral.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que o Senado já aprovou projeto que garante a antecipação da mamografia a partir dos 30 anos para mulheres de alto risco (PL 3.021/2024). Para ela, as duas medidas se complementam no enfrentamento ao câncer dentro do SUS.