Senadora Dra. Eudócia é relatora de projeto que inclui imunoterapia nos tratamentos de câncer

Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) foi relatora do Projeto de Lei 2.371/2021, aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que prevê a inclusão da imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer. A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira, 27, o PL 2.371/2021, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para determinar a utilização da imunoterapia sempre que esta se mostrar superior ou mais segura do que os tratamentos tradicionais contra o câncer.

O que prevê o projeto

De acordo com o texto aprovado, os protocolos clínicos e terapêuticos deverão incluir a imunoterapia nos casos em que sua eficácia for comprovada. A medida busca ampliar o acesso a essa modalidade de tratamento inovador, que estimula o sistema imunológico do paciente a reconhecer e atacar as células cancerígenas.

A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), destacou que a demora na incorporação de medicamentos imunoterápicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem levado a um aumento das judicializações.

“Não é razoável imaginar que o paciente com indicação de imunoterapia tenha que aguardar 180 dias ou mais para ter acesso ao tratamento”, afirmou.

Benefícios e impacto do tratamento

A imunoterapia já é utilizada em países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá. No Brasil, embora alguns casos já contem com essa tecnologia pelo SUS, ainda há entraves de regulamentação que dificultam o acesso amplo.

Segundo a senadora, os medicamentos imunoterápicos bloqueiam moléculas chamadas correceptores, usadas pelas células cancerígenas para inibir as defesas naturais do corpo.

“São inúmeros os estudos científicos publicados no Brasil e no mundo que evidenciam a eficácia, a efetividade e a segurança das imunoterapias”, acrescentou Dra. Eudócia (PL-AL).

Sugestões de links no site do PL

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• Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
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Fonte: Agência Senado