Senador Wilder Morais propõe maior prioridade para idosos e bebês em serviços públicos

Brasília – Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprova projeto que amplia prioridade de atendimento para idosos com mais de 80 anos e bebês de até 12 meses. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei 5.815/2023, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO). A proposta altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, para conceder prioridade maior no atendimento a idosos com 80 anos ou mais e a bebês de até 12 meses de idade.

Com a aprovação na CDH, o projeto passará por votação em turno suplementar antes de seguir para as próximas etapas de tramitação. A iniciativa visa assegurar que esses grupos mais vulneráveis tenham acesso prioritário e ágil a serviços públicos e privados, garantindo maior proteção e cuidado.

Fonte: Senado Federal