Olá , seja bem-vindo.

Notícias

Partido Liberal
Senador Wilder Morais - Foto: ( Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Senador Wilder Morais - Foto: ( Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Senador Wilder Morais propõe atendimento prioritário para crianças de colo e idosos

Brasília – O senador Wilder Morais (PL-GO) é o autor do Projeto de Lei PL 5.815/2023, que busca garantir atendimento prioritário para pessoas com crianças de colo de até um ano de idade e para idosos com mais de 80 anos. A proposta será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião marcada para quarta-feira, 14, às 11h.

O PL 5.815/2023 altera a Lei 10.048, de 2000, que já prevê atendimento prioritário para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, idosos a partir de 60 anos, pessoas com crianças de colo, mobilidade reduzida, gestantes, lactantes, obesos e doadores de sangue. Com a modificação, o projeto estabelece prioridade adicional para bebês de até um ano e idosos acima de 80 anos.

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou um substitutivo à proposição original, ampliando a prioridade de atendimento para crianças de até 12 meses. Inicialmente, o projeto previa o benefício apenas para crianças com três meses de vida ou menos.

A proposta será apreciada em caráter terminativo pela CDH, o que significa que, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Senado Notícias

Leia mais

Deputado Federal Giovani Cherini (PL-RS) considera esses crimes um problema de segurança pública e sanitária - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Giovani Cherini (PL-RS) alerta para roubos e mercado ilegal de canetas emagrecedoras

Lei de Ágatha Barra (PL-PA) conscientiza sobre combate à violência contra a mulher em Belém - Foto: divulgação/CMB

Lei de Ágatha Barra conscientiza sobre combate à violência contra a mulher em Belém

Deputado Federal Capitão Alden (PL-BA), relator do projeto de lei - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Capitão Alden (PL-BA) relata projeto que garante custeio de cursos para profissionais da segurança privada