Senador Wilder Morais - Foto: ( Edilson Rodrigues/Agência Senado)
09/08/2024
Senador Wilder Morais propõe atendimento prioritário para crianças de colo e idosos
Brasília – O senador Wilder Morais (PL-GO) é o autor do Projeto de Lei PL 5.815/2023, que busca garantir atendimento prioritário para pessoas com crianças de colo de até um ano de idade e para idosos com mais de 80 anos. A proposta será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião marcada para quarta-feira, 14, às 11h.
O PL 5.815/2023 altera a Lei 10.048, de 2000, que já prevê atendimento prioritário para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, idosos a partir de 60 anos, pessoas com crianças de colo, mobilidade reduzida, gestantes, lactantes, obesos e doadores de sangue. Com a modificação, o projeto estabelece prioridade adicional para bebês de até um ano e idosos acima de 80 anos.
O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou um substitutivo à proposição original, ampliando a prioridade de atendimento para crianças de até 12 meses. Inicialmente, o projeto previa o benefício apenas para crianças com três meses de vida ou menos.
A proposta será apreciada em caráter terminativo pela CDH, o que significa que, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
