Senador Wellington Fagundes pretende instituir o Dezembro Verde para combate ao abandono de animais

Brasília – A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira, 5, a proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que institui o Dezembro Verde, uma campanha destinada à promoção de ações educativas e reflexão sobre o abandono de animais. O projeto, de autoria de Fagundes, recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para análise no Plenário. Caso não haja recurso para votação, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

O PL 6.404/2019, de acordo com o autor, visa conscientizar a população sobre o abandono de animais, destacando que essa prática constitui um crime e configura maus-tratos. Além disso, busca dar maior visibilidade ao tema, estimulando a guarda responsável e prevenção ao abandono, contribuindo assim para a melhoria dos indicadores relacionados a essa questão.

A proposta também tem como objetivo fortalecer as ações de combate ao abandono de animais, promovendo a integração entre a população, órgãos públicos e organizações atuantes nessa área.

Damares Alves ressaltou a pertinência da escolha do mês de dezembro para a campanha, observando que muitos animais de estimação são presenteados durante o Natal, porém, acabam sendo abandonados posteriormente, especialmente em períodos de viagens e férias escolares.

A relatora destacou que o abandono de animais é uma realidade desoladora no Brasil, mencionando que milhares de animais são deixados à própria sorte anualmente, o que constitui um crime previsto pela Lei de Crimes Ambientais.

Em homenagem à família do autor, Damares propôs uma emenda para que a futura lei seja chamada de Lei Joca, em referência ao exemplo de cuidado e carinho com os animais de estimação demonstrado pela família do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Durante a reunião, Fagundes destacou sua formação como médico veterinário e enfatizou que a presença de animais de estimação traz sensibilidade para o ambiente familiar, ressaltando a importância de demonstrar calor humano em um mundo tão difícil.

O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), elogiou o projeto e compartilhou sua experiência pessoal com a adoção de três cachorros, enfatizando a importância do cuidado e respeito aos animais.

Fonte: Agência Senado