
Senador Romário (PL-RJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
14/05/2024
Brasília – O senador Romário (PL-RJ) apoia a iniciativa que concede a Três Rios, no Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas, destacando o município como um modelo para o país.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, uma proposta que confere ao município de Três Rios, no Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas. O projeto, originário da Câmara dos Deputados e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), agora segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise em Plenário.
No seu relatório sobre o PL 1.434/2019, Romário ressaltou a importância das políticas públicas implementadas por Três Rios para fomentar o empreendedorismo e o crescimento econômico local. Entre as iniciativas destacadas estão a redução significativa de impostos como o IPTU e o ISS, além de esforços de desburocratização e incentivos nas compras públicas.
Estas medidas, segundo o relator, criaram um ambiente propício para o desenvolvimento e fortalecimento das micro e pequenas empresas, que são fundamentais para a geração de emprego e renda na comunidade. “O projeto não apenas reconhece o esforço contínuo de Três Rios em criar um ambiente favorável para o crescimento dessas empresas, mas também serve como um modelo inspirador para outras cidades brasileiras”, enfatizou Romário.
A designação de Três Rios como a Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas visa não apenas homenagear o município, mas também sublinhar o papel vital que essas empresas desempenham na economia nacional, contribuindo significativamente para a sustentabilidade econômica e social do Brasil.
Fonte: Senado Federal