Senador Romário (PL-RJ) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
14/03/2025
Senador Romário propõe limite para taxa cobrada de personal trainers por academias
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará o Projeto de Lei 4.717/2020, que busca regulamentar a taxa cobrada dos personal trainers para acompanhar alunos matriculados em academias. O relator na Comissão de Esportes (CEsp), senador Romário (PL-RJ), propôs uma solução intermediária: permitir que as academias escolham entre conceder acesso gratuito aos profissionais ou limitar a taxa ao valor máximo de uma mensalidade.
Objetivo da proposta
O projeto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), originalmente previa livre acesso dos personal trainers às academias onde seus alunos estão matriculados. No entanto, Romário argumentou que a proposta precisava ser ajustada para garantir um equilíbrio entre os direitos dos profissionais e as necessidades comerciais das academias.
“O objetivo é impedir cobranças abusivas e, ao mesmo tempo, respeitar o modelo de negócios das academias, permitindo que estabeleçam critérios justos para o acesso de personal trainers”, explicou Romário (PL-RJ).
Caso a proposta seja aprovada na CEsp, seguirá para votação na CAE, onde Romário (PL-RJ) também será o relator.
Próximos passos
O projeto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o Plenário do Senado. Se aprovado, ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
