Senador Romário (PL-RJ) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
19/02/2024
Senador Romário propõe dedução no Imposto de Renda para apoio à pesquisa científica
Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira, 21, às 11h, para deliberar sobre seis itens em sua pauta, incluindo um projeto que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados para apoio a projetos de pesquisa científica. As deduções propostas são de 80% do valor doado para pessoas físicas e de 40% para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.
O projeto (PLS 758/2015), de autoria do senador Romário (PL-RJ), tem como objetivo possibilitar a compra de insumos para atividades de pesquisa. Romário explica que muitas instituições de ensino e pesquisa enfrentam dificuldades por não terem os insumos necessários para o funcionamento de equipamentos de alta tecnologia, priorizando a aquisição desses equipamentos em detrimento dos insumos.
O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), emitiu parecer favorável à proposição, com três emendas, incluindo a extensão do benefício a projetos de pesquisa científica aplicada e a pesquisas clínicas. Após análise da CCT, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
