Senador Romário propõe contribuição reduzida para beneficiários do BPC

Brasília – O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto que permite aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contribuir para a Previdência Social com alíquota reduzida de 5%, garantindo maior integração ao sistema previdenciário.

O Senado analisa o Projeto de Lei (PL) 1.169/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ) , que propõe estabelecer uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a beneficiários do BPC, equiparando-os a segurados facultativos de baixa renda, como trabalhadores domésticos. Atualmente, os beneficiários do BPC podem contribuir facultativamente, caso não exerçam atividade remunerada, mas não contam com alíquota reduzida específica. A proposta pretende facilitar a transição dos beneficiários para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o que permitiria que, ao cumprir os requisitos, deixassem de receber o BPC para se aposentarem formalmente.

Segundo Romário (PL-RJ), a medida contribui para a sustentabilidade do sistema previdenciário. “Ao permitir que beneficiários do BPC contribuam com uma alíquota de 5%, promovemos o equilíbrio da seguridade social. Isso também permite que, ao atingir os requisitos, o beneficiário possa optar pela aposentadoria no lugar do benefício assistencial”, explica o senador.

O projeto aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. Se aprovado sem recurso para o Plenário, será enviado à Câmara dos Deputados.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Em 2023, o benefício atendia 5,7 milhões de brasileiros.

Fonte:  Agência Senado.