
Romário, relator: o projeto destaca as demandas dos paradesportistas brasileiros e busca fortalecer a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
15/12/2023
Brasília – O senador Romário (PL-RJ) assume posição de destaque ao apoiar e aprovar o Projeto de Lei 4.149/2023, proposto pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que estabelece o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
A proposta, agora encaminhada à Câmara dos Deputados, prevê a realização de ações e campanhas em todo o país, especialmente intensificadas na semana do dia 22, visando promover a inclusão e estimular a prática de atividades físicas por pessoas com deficiência. O projeto, segundo Romário, busca fortalecer a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência, dando destaque merecido à causa do paradesporto no Brasil.
Pelo projeto, todos os anos no mês de setembro, o poder público — por meio das escolas, universidades e outros órgãos — deverá executar ações e campanhas em todo o território nacional para incluir, conscientizar, propagar e estimular a prática de atividades físicas por pessoas com deficiência. Essas ações deverão ser intensificadas na semana do dia 22.
Para Confúcio Moura, “é importante que se elevem os cuidados para que o acesso dos mais excluídos aos direitos essenciais seja cada vez mais priorizado. E é nas escolas e nos órgãos públicos que devemos iniciar o engajamento necessário”.
Na mesma data, 22 de setembro, é comemorado também o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, criado pela Lei 12.622, de 2012, e o dia da criação do Comitê Paralímpico Internacional, em 1989. Já em 21 de setembro se celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
De acordo com Romário, o projeto “promove a causa do paradesporto, destacando as demandas dos paradesportistas brasileiros e buscando fortalecer a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência”.