Senador Romário lidera debate sobre vínculo trabalhista para árbitros na Comissão de Esporte

Brasília – A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 16, uma reunião semipresencial para discutir o vínculo empregatício entre árbitros e federações esportivas. A iniciativa faz parte do estudo sobre o Projeto de Lei (PL) 864/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que busca alterar a legislação vigente para permitir que árbitros sejam reconhecidos como empregados das entidades esportivas. A criação do grupo de trabalho foi solicitada pelo senador Romário (PL-RJ), relator do projeto e presidente da CEsp.

O objetivo do projeto é remover a barreira que impede a formação de vínculo empregatício entre árbitros e federações, estabelecida na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023) e na Lei do Passe Livre (Lei 9.615, de 1998). Romário (PL-RJ) destaca que garantir os direitos trabalhistas aos árbitros é essencial para a profissionalização da arbitragem no Brasil.

— A proposta precisa de uma análise aprofundada com o envolvimento de todos os atores, especialmente em vista das manifestações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre o tema — ressaltou Romário (PL-RJ).

Entre os convidados para o debate estão representantes da CBF, Ministério Público do Trabalho, associações de árbitros, além de especialistas em legislação esportiva e arbitragem.

Fonte: Agência Senado