A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá dois depoimentos solicitados por Romário, relator da comissão – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
03/12/2024
Senador Romário lidera audiência sobre bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas
Relator da CPI sobre manipulação de jogos aborda combate a sites irregulares e perfil de apostadores
Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado realiza nesta terça-feira, 3, a partir das 14h30, uma audiência pública para discutir o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas. A reunião contará com depoimentos de Gesilea Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Renato de Oliveira Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.
Foco no bloqueio de sites irregulares
Solicitada pelo relator da CPI, senador Romário (PL-RJ), a audiência busca explorar as estratégias da Anatel para combater a operação de casas de apostas ilegais. Apesar da publicação da Portaria 1.475/2024, que proíbe a exploração de apostas em quota fixa sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), dificuldades técnicas persistem no bloqueio desses sites.
Romário destaca o uso de redes privativas virtuais (VPN) como um dos desafios enfrentados pelas autoridades para impedir que essas plataformas continuem a operar ilegalmente.
“É fundamental entender os planos da Anatel para garantir a eficácia da legislação e proteger os consumidores contra a ação de casas de apostas ilegais”, ressalta o senador.
Impacto social e perfil dos apostadores
A audiência também abordará o impacto social das apostas esportivas. Renato Meirelles apresentará os resultados de uma pesquisa que aponta que 25 milhões de brasileiros iniciaram apostas esportivas nos últimos seis meses. Entre eles, 45% relataram prejuízos financeiros, e 37% afirmaram ter usado recursos destinados a necessidades básicas para apostar.
Romário considera os dados preocupantes e enfatiza a necessidade de regulamentar o setor para proteger os consumidores e combater a dependência de jogos de azar.
Próximos passos da CPI
Além dos depoimentos, a CPI avaliará requerimentos, incluindo a convocação de Ede Vicente Ferreira Junior, investigado por supostas fraudes no futebol como parte da Operação VAR, que apura manipulação de resultados em jogos do Campeonato Carioca Série B.
