Senador Romário é relator de projeto que amplia Garantia-Safra para 22 municípios do RJ

Relatório do senador Romário (PL-RJ) propõe inclusão de cidades fluminenses no semiárido e criação de fundo para desenvolvimento regional

Brasília – O Senado Federal pode votar nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei 1.440/2019, que amplia o alcance do Garantia-Safra para 22 municípios do estado do Rio de Janeiro. A proposta também prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense. O relator do projeto é o senador Romário (PL-RJ).

O texto inclui os seguintes municípios na área considerada como semiárido: Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã.

A medida garante o acesso desses municípios ao benefício Garantia-Safra, que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece apoio financeiro a agricultores familiares que sofrem perdas devido à seca ou excesso de chuvas, assegurando condições mínimas de sobrevivência no campo.

Segundo o relator Romário (PL-RJ), a ampliação do programa é fundamental para garantir justiça social e apoio estruturado à agricultura familiar fluminense, especialmente nas regiões mais vulneráveis.

Além disso, o projeto propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense, com o objetivo de promover o crescimento sustentável nessas regiões, atraindo investimentos e fortalecendo a economia local.

✅ Sugestões de links no site do Partido Liberal:

• Senador Romário PL-RJ
• Garantia-Safra no Rio de Janeiro
• Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense
• Pronaf e agricultura familiar
• Municípios do RJ no semiárido

Fonte: Agência Senado