Senador Romário Foto:(Edilson Rodrigues/Agência Senado)
16/04/2024
Senador Romário apoia projeto para ampliar tempo de tolerância em estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência
Brasília – Relatado pelo senador Romário (PL-RJ) na Comissão de Direitos Humanos, o PL 4.652/2019 propõe dobrar o tempo de tolerância para saída de estacionamentos para pessoas idosas ou com deficiência. O projeto agora segue para votação terminativa na CTFC.
O projeto de lei 4.652/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e relatado favoravelmente pelo senador Efraim Filho (União-PB), ganhou destaque após ser aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com relatoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta, que visa beneficiar pessoas idosas ou com deficiência, será agora votada em caráter terminativo na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Se aprovado, o projeto estipula que estacionamentos privados localizados em shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos similares deverão conceder o dobro do tempo de tolerância atualmente permitido para que idosos ou pessoas com deficiência e seus acompanhantes possam sair do local sem custos adicionais. Para usufruir do benefício, será necessário comprovar a idade ou a condição de deficiência.
“A aprovação deste projeto na CDH representa um avanço significativo nos direitos de pessoas idosas e com deficiência, proporcionando-lhes maior comodidade e reconhecendo suas necessidades especiais”, afirmou o senador Romário. “Estamos trabalhando para que essas medidas sejam implementadas o quanto antes, melhorando a qualidade de vida desses cidadãos.”
A proposta também visa reduzir a pressão e a ansiedade frequentemente experimentadas por esses indivíduos e seus cuidadores ao tentar deixar estacionamentos dentro de um período de tempo restrito. Com a aprovação final na CTFC, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado um recurso para que a matéria seja apreciada em plenário.
Este projeto é parte de um conjunto de iniciativas legislativas que buscam ampliar os direitos e facilidades para pessoas idosas e com deficiência no Brasil, reforçando o compromisso do Senado com a inclusão social e a acessibilidade.
