Senador Magno Malta (PL-ES) – Foto: Pedro França/Agência Senado
27/05/2024
Senador Magno Malta propõe campanha de conscientização sobre maus-tratos infantis e uso de drogas
Brasília – O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei que obriga emissoras públicas de TV e rádio a veicularem mensagens sobre prevenção de maus-tratos a crianças e combate ao uso de drogas, totalizando cinco minutos diários de conscientização.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está revisando várias propostas legislativas, incluindo o Projeto de Lei 1433/2023, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES). Este projeto visa implementar um programa de conscientização na mídia, mandando que emissoras de televisão e rádio públicas dediquem cinco minutos diários para transmitir mensagens que combatam os maus-tratos infantis e o uso de drogas.
De acordo com o projeto, o conteúdo das mensagens deverá ser distribuído de forma uniforme ao longo do dia, com metade do tempo focado em prevenir maus-tratos contra crianças e a outra metade em desencorajar o uso de drogas. As emissoras terão a liberdade de usar material institucional criado especificamente para essas finalidades.
O senador Magno Malta (PL-ES) explicou que a iniciativa busca ampliar o alcance das campanhas de conscientização sobre esses graves problemas sociais, utilizando a abrangência da radiodifusão pública para educar e informar a população.
Após a análise pela CCJ, o projeto será encaminhado à Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para decisão final. Se aprovado, a medida promete ser um passo significativo na luta contra a violência infantil e o uso de substâncias ilícitas, impactando diretamente na saúde e bem-estar da população jovem do país.
