Senador Magno Malta é relator de projeto que autoriza porte de armas para mulheres sob medidas protetivas

Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) está analisando um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres que estejam sob medidas protetivas de urgência. O senador Magno Malta (PL-ES) é o relator da proposta e defendeu a aprovação do texto, afirmando que o simples conhecimento de que a vítima pode estar armada pode desestimular o agressor a violar a medida protetiva.

A proposta é de autoria da ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT) e visa garantir maior segurança às mulheres vítimas de violência doméstica.

Debate na CDH e próximos passos

Durante a sessão, houve um pedido de vista coletiva, o que adiou a votação do projeto. A expectativa é que a matéria seja deliberada na próxima reunião da comissão.

Segundo Magno Malta (PL-ES), o projeto representa um avanço na proteção das vítimas de violência doméstica. “A realidade é que muitas dessas mulheres continuam sendo perseguidas e ameaçadas, mesmo com medidas protetivas. O direito ao porte de arma pode ser um elemento de defesa e um fator de inibição para os agressores”, afirmou o senador.

Caso o projeto seja aprovado na CDH, seguirá para análise em outras comissões antes de ser votado no Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado