Senador Jorge Seif (PL-SC) propõe debate sobre apoio federal ao saneamento básico

Jorge Seif (PL-SC) defende o fortalecimento da parceria entre União, estados e municípios para ampliar investimentos e garantir a universalização do saneamento básico no Brasil, com foco em soluções técnicas e financeiras sustentáveis

Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal volta a discutir, na próxima terça-feira (14), o apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios que atuam no setor de saneamento básico. O debate foi solicitado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), autor do Requerimento 31/2025 – CDR, com o objetivo de buscar alternativas para acelerar a expansão dos serviços de água e esgoto no país.

A audiência faz parte da análise do Programa Saneamento Básico, previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, escolhido como política pública prioritária da comissão para 2025. Antes do debate, a CDR também deliberará sobre emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

“A universalização do saneamento básico ainda é um dos maiores desafios do Brasil. Muitos municípios, especialmente os de pequeno porte e baixa renda, enfrentam dificuldades técnicas e financeiras para gerir os serviços de forma autônoma”, destacou Jorge Seif (PL-SC).

Segundo o senador, a falta de estrutura e de escala administrativa torna inviável, em vários casos, a oferta adequada de serviços de saneamento. Ele defende que a formação de consórcios intermunicipais, com apoio técnico, regulatório e financeiro da União, pode ser um caminho eficiente para viabilizar a ampliação dos serviços e reduzir desigualdades regionais.

Debate com especialistas e entidades

O encontro reunirá representantes do Ministério das Cidades, da Sabesp, da Agenersa (RJ), da Aries (ES), da Abren, da Abcon e da Aegea Saneamento, que discutirão modelos de financiamento, inovação e governança para o setor.

A reunião será interativa, permitindo que os cidadãos participem com perguntas e comentários pelo telefone 0800 061 2211 ou pelo Portal e-Cidadania. As contribuições poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores.

“Garantir saneamento é garantir saúde, dignidade e desenvolvimento. Com a união de esforços entre o poder público e o setor privado, podemos transformar a realidade de milhões de brasileiros”, afirmou Seif (PL-SC).

A audiência pública será promovida na terça-feira pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) – Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Sugestões de links no site do PL

• Jorge Seif PL-SC
• saneamento básico e sustentabilidade Partido Liberal
• investimentos em infraestrutura e saneamento PL
• comissão de desenvolvimento regional Senado PL
• universalização do saneamento no Brasil Partido Liberal

Fonte: Agência Senado